10 de dezembro, de 2025 | 15:50

Acordo leva ''botão do pânico'' a vítimas de violência em Minas

“A tornozeleira eletrônica no agressor e o dispositivo de rastreamento portátil nas mãos da mulher criam um perímetro virtual de proteção que pode significar a diferença exata entre um novo ciclo de violência e a preservação da vida”.
A afirmação é da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, durante a solenidade de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), para agilizar a distribuição de unidades portáteis de rastreamento (UPR), conhecidas como “botão do pânico”, a vítimas de violência doméstica.

O evento ocorreu nesta terça-feira (9), na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O ACT envolve o TJMG, o MPMG, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Como funciona
A diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Sejusp, Dênia Samione Bispo Alves. demonstrou o uso do “botão do pânico” e apresentou as funcionalidades do equipamento, do tamanho de um pequeno celular, que é espelhado em relação à tornozeleira eletrônica do agressor. Quando os equipamentos se aproximam, ficando a uma distância inferior à fixada pela Justiça, a central de monitoramento é acionada.

A UPR acende luzes, vibra e emite sons, além de enviar mensagem para o celular da mulher, para saber se precisa de ajuda. Em caso de emergência, a vítima pode clicar no dispositivo para acionar imediatamente a central. Como o equipamento possui sistema de GPS, uma viatura pode ser encaminhada ao local.

Hoje, em todo o Estado, há 10,4 mil tornozeleiras eletrônicas em operação. Somente em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, são 4,5 mil indivíduos monitorados, sendo 1,8 mil referentes à violência doméstica.

“Há uma discrepância entre os números de agressores com tornozeleiras e mulheres com as unidades portáteis de rastreamento (UPR). Isso se dá por inúmeros fatores, como a falta de conhecimento da ferramenta, tão útil para a proteção das vítimas”, afirmou Dênia.

“É um equipamento muito leve, simples, que pode salvar uma vida. É importante que essas mulheres saibam que, para fazer a retirada [pegar a UPR], não é necessário agendamento prévio. É mais uma forma de se proteger”.