24 de dezembro, de 2025 | 10:00

Cartórios de Minas Gerais funcionam em horário reduzido no fim de ano

Os Cartórios de Notas e de Registro de Minas Gerais vão adotar esquema especial de funcionamento no período de fim de ano, conforme estabelece o Provimento Conjunto nº 93. A norma define horários reduzidos e dias sem expediente entre o fim de dezembro de 2025 e o início de janeiro de 2026.

De acordo com o Provimento, nos dias 26, 29 e 30, o atendimento será obrigatório das 9h às 12h, com funcionamento facultativo no período da tarde, das 12h às 18h. Já nos dias 24, 25, 27, 28 e 31, além de 1º, 2, 3 e 4 de janeiro de 2026, não haverá expediente nas serventias extrajudiciais do Estado, divulgou a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG).

A orientação é que a população planeje previamente qualquer demanda relacionada aos serviços cartorários durante o período de festas. A entidade ressalta que Minas Gerais conta com mais de 3 mil cartórios distribuídos em todos os municípios e distritos, responsáveis por serviços essenciais como registros de nascimento e óbito, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, documentos e pessoas jurídicas, entre outros.

“O período de recesso de fim de ano exige planejamento estratégico para a realização de atos notariais e registrais. É imprescindível que cidadãos verifiquem o horário de funcionamento dos Cartórios para não comprometer a efetivação de atos essenciais como escrituras, registros e autorizações de viagem, que impactam diretamente a segurança jurídica pessoal e patrimonial”, afirmou Ari Álvares Pires Neto.