16 de fevereiro, de 2026 | 08:55

Justiça converte em preventiva prisão de dois investigados por homofobia e agressão em Dom Cavati

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, representado pelo promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, obteve a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de O.D.O.S. e R.D.O., presos em razão da prática, em tese, dos crimes previstos no art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989 (homofobia), combinado com o art. 129 do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal.

Os fatos ocorreram no dia 12 de fevereiro de 2026, no município de Dom Cavati. Segundo apurado, os investigados passaram a proferir ofensas de cunho discriminatório contra a vítima e, em seguida, agrediram-na fisicamente com socos e chutes, inclusive quando já se encontrava caída ao solo.

Em razão da violência empregada, a vítima sofreu múltiplas lesões corporais, sendo necessário atendimento médico especializado no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga.

O Auto de Prisão em Flagrante foi devidamente homologado, uma vez que restou caracterizada a situação de flagrância, nos termos do art. 302 do Código de Processo Penal, estando comprovadas a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria por meio do boletim de ocorrência, depoimentos testemunhais, declarações da vítima e registros médicos.

Durante a audiência de custódia, ocorrida em 13 de fevereiro de 2026, o Ministério Público pugnou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a gravidade concreta da conduta, o modus operandi violento, a motivação discriminatória, bem como o risco concreto à ordem pública e à reiteração delitiva.

O Juízo das Garantias da Comarca de Ipanema, acolhendo integralmente a manifestação ministerial, decretou a prisão preventiva dos autuados.