15 de março, de 2026 | 10:25

Promoções do Dia do Consumidor podem esconder golpes, alerta advogado

Por Isabelly Quintão

Neste domingo (15) celebra-se o Dia do Consumidor. O mês de março é aproveitado por muitas lojas para impulsionar as vendas, oferecendo descontos e promoções especiais. À reportagem do Diário do Aço, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Leonardo Augusto Pires Soares, alertou sobre a venda casada, publicidade enganosa, links falsos e preços baixos.

O Diretor Regional do Vale do Aço da OAB Minas Gerais destacou que neste mês, quando o comércio está aquecido, as pessoas acabam sendo obrigadas a comprar um produto que não queria para levar outro, além de caírem em golpes de WhatsApp.

“Geralmente golpistas procuram possíveis vítimas no WhatsApp para alegar que a pessoa ganhou um prêmio ou precisa confirmar uma compra. É preciso pesquisar alguns sites em sites de reclamação, como Reclame Aqui ou consumidor.gov. Também há nesta época o golpe do boleto falso, que é muito comum”, informou.

Como identificar uma fraude?

Leonardo Augusto recomenda aos consumidores a desconfiarem de produtos muito baratos, links suspeitos e pressão para pagamentos rápidos. “O cliente pode também verificar se o site tem cadeado de segurança (HTTPS) e conferir o CNPJ da empresa no Google”, orientou.

O que fazer caso já tenha caído em um golpe?

Nos casos em que a pessoa já tenha sido uma vítima, é necessário procurar a instituição bancária para bloqueio de cartão ou utilizar o mecanismo especial de devolução mantido pelo Banco Central. “Além de registrar um boletim de ocorrência, guardar cópias e prints e procurar um advogado de confiança para tomar outras providências e encaminhar aos órgãos de defesa do consumidor”, pontuou o advogado.

Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor foi criado por meio da Lei 8.078/1990 e é tido como uma das legislações de consumo mais avançadas. Leonardo acrescentou que o código tem sido muito acionado para defesa com o crescimento dos golpes digitais.

“Tenho notado que os Procons estão sendo menos procurados, uma vez que os consumidores também ganharam outras opções de resolver seus problemas pela internet. Hoje você tem o Reclame Aqui, e o consumidor.gov, que praticamente faz um trabalho de Procon virtual. Então você vê que outros mecanismos estão ocupando mecanismos tradicionais”, complementou.