17 de março, de 2026 | 07:00

Cartório de Coronel Fabriciano orienta mulheres acerca da violência patrimonial

Por Matheus Valadares
A violência patrimonial, muitas vezes silenciosa e pouco reconhecida, pode privar mulheres de direitos assegurados por lei. Diferentemente da violência física ou psicológica, esse tipo de abuso costuma ocorrer de forma mais sutil, inserido no cotidiano das relações conjugais e, em muitos casos, naturalizado pela falta de informação jurídica.

No Vale do Aço, mulheres que desejarem esclarecer dúvidas ou buscar orientação podem procurar o Cartório de Registro de Imóveis de Coronel Fabriciano, localizado na rua Dr. Moacir Birro, 336, Centro. A unidade participa de um plantão gratuito de orientação jurídica promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) durante o mês de março, período em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

Cristina Ribeiro, escrevente substituta do Registro de Imóveis de Coronel Fabriciano, diz que a campanha tem como objetivo levar a informação e fortalecer a autonomia feminina por meio do conhecimento sobre seus direitos.

“Muitas mulheres ainda têm dúvidas sobre questões relacionadas ao patrimônio, como, por exemplo, direitos no casamento ou na união estável, regime de bens, herança, registro de imóveis e outras situações que podem envolver violência patrimonial, um tipo de violência muitas vezes silenciosa, que pode acontecer quando a ocultação de bens, controle financeiro excessivo ou exclusão da mulher dá as decisões sobre o patrimônio da família. A falta de informação sobre esses temas pode colocar muitas mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, o objetivo da campanha é justamente aproximar esse conhecimento da população de forma clara, acessível e segura, mostrando como o registro de imóveis atua na proteção do patrimônio e na prevenção de fraudes e abusos”, afirma em entrevista ao Diário do Aço.

Temas

No plantão são oferecidos esclarecimentos sobre temas como direitos patrimoniais no casamento e na união estável, funcionamento dos regimes de bens, mecanismos jurídicos em casos de ocultação de patrimônio e medidas preventivas para evitar fraudes.

A ação ocorre de forma presencial e também on-line em 11 estados brasileiros: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Segundo o RIB, a iniciativa busca fortalecer o acesso à informação como ferramenta de prevenção à violência patrimonial.

O Registro de Imóveis tem adotado estratégias voltadas à proteção patrimonial, com foco na publicidade, segurança jurídica e rastreabilidade dos bens imóveis. A consulta pública a dados imobiliários, por exemplo, pode reduzir o risco de ocultação de patrimônio e facilitar a identificação de possíveis fraudes.

Formas de violência patrimonial

Entre as práticas mais recorrentes estão o controle excessivo do dinheiro, a ocultação de bens, a retenção de documentos e a exclusão da mulher das decisões financeiras da família. Também são apontados casos em que bens são registrados em nome de terceiros ou de empresas para dificultar a partilha, além de empréstimos feitos no nome da companheira ou renúncia de direitos sucessórios sem pleno conhecimento das implicações.

Especialistas em Direito Imobiliário ligados ao Registro de Imóveis do Brasil ressaltam que o problema não está restrito a um grupo social específico. Mesmo mulheres com alto grau de escolaridade, muitas vezes, desconhecem as consequências do regime de bens adotado no casamento ou os direitos que possuem em situações como divórcio ou falecimento do companheiro.

Entre os fatores que mais contribuem para a vulnerabilidade estão a falta de informação sobre os regimes de bens e seus efeitos práticos, o desconhecimento de que a união estável também gera direitos, a dependência financeira e a naturalização de práticas como registrar bens em nome de terceiros ou utilizar o nome da companheira em financiamentos.

Como participar

Os plantões de orientação começaram no dia de 11 e se estendem até 31 de março e qualquer mulher pode participar gratuitamente. Para receber o atendimento, é necessário fazer um agendamento pelo site https://mulheres.registrodeimoveis.org.br/. A interessada pode verificar se existe atendimento presencial em sua cidade. Caso não haja plantão presencial disponível, ela também pode optar pelo atendimento online, que será feito por um cartório de registro de imóveis participante da campanha.

“Lembrando que informação também é uma forma de proteção. Se você é mulher e tem dúvidas sobre patrimônio, direitos ou registros de imóveis, aproveite essa oportunidade e participe dessa campanha”, finaliza Cristina Ribeiro.