23 de abril, de 2026 | 05:00

Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido

Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros

Por TJMG
Um homem que esfaqueou o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido, nesta quarta-feira (22/4), pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. Durante a sessão presidida pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, os jurados entenderam que Luan Ramos de Oliveira agiu em legítima defesa de terceiros.

O caso aconteceu na tarde do dia 17/5 de 2024, na rua Guarani, esquina com a rua Tamoios, no Centro da Capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Luan Ramos passava pelo local de trabalho de sua mãe quando flagrou o padrasto discutindo com a mulher e tomando bruscamente o aparelho celular dela.

Insatisfeito com o ato agressivo contra a mãe, Luan Ramos, usando uma faca que trazia consigo, perseguiu o padrasto e desferiu diversos golpes contra ele. Em outubro de 2024, Luan foi pronunciado por tentativa de homicídio simples e estava respondendo pelo crime em liberdade.

Outro réu

Além da denúncia contra Luan Ramos, o MPMG também denunciou o padrasto dele, Denis de Paula Ferraz.

Segundo a denúncia, Denis de Paula manteve um relacionamento amoroso com a mãe de Luan Ramos por dois anos, permeado de agressões verbais e físicas contra ela, além de ameaças de morte, inclusive direcionadas aos filhos, caso terminasse o relacionamento.

No mesmo dia em que foi esfaqueado, Denis de Paula havia descumprido decisão judicial de proibição de aproximação e de contato com a companheira.

Denis de Paula foi denunciado por descumprimento de medidas protetivas de urgência e por crime de constrangimento ilegal.

O julgamento do padrasto também estava marcado para ocorrer nesta quarta, mas o processo foi desmembrado e Denis de Paula será julgado em novembro deste ano.

O processo tramita pelo nº 0122754-92.2024.8.13.0024.