15 de junho, de 2026 | 15:03

Capoeira integra ensino de história e cultura afro-brasileira em Minas

O estado de Minas Gerais passou a reconhecer legalmente o papel da expressão cultural da capoeira na formação da sociedade brasileira. Sancionada pelo governador Mateus Simões (PSD), a Lei 25.900 foi publicada na edição do último dia 4 de junho do Diário Oficial de Minas Gerais, e determina que a cultura da capoeira, em suas diferentes manifestações, passe a integrar os conteúdos de história afro-brasileira como relevante no estudo e aprendizagem sobre a formação da sociedade mineira e brasileira.

A norma tem origem no projeto de lei (PL) 1.546/23, da deputada Macaé Evaristo (PT), aprovado em maio no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A abordagem da capoeira no ensino fundamental e médio contará, preferencialmente, com a participação de mestres e profissionais reconhecidos na disciplina curricular, sem estabelecer, contudo, regras específicas para contratação ou atuação desses agentes.

A legislação já em vigor altera a Lei 15.476, de 2005, que trata da inclusão de conteúdos de cidadania no currículo escolar. Na nova redação legal, passou a incorporar a educação patrimonial, valorizando as contribuições das tradições afro-brasileiras para a cultura mineira, entre elas a capoeira. (Com informações da assessoria da ALMG)