25 de junho, de 2026 | 16:59
Audiência pública debate a nova concessão de saneamento em Ipatinga
Divulgação
Audiência integra uma das etapas do processo que definirá o novo modelo de gestão do saneamento em Ipatinga
Audiência integra uma das etapas do processo que definirá o novo modelo de gestão do saneamento em IpatingaA proposta da nova concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Ipatinga será apresentada e discutida em audiência pública marcada para o dia 13 de julho, às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Ipatinga.
Conforme o Executivo, a audiência integra uma das etapas do processo que definirá o novo modelo de gestão do saneamento em Ipatinga, com participação da população, entidades, instituições, empresas e demais interessados.
Os documentos técnicos que embasam a futura licitação já estão disponíveis para consulta pública. Conforme publicação desta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Município, o regulamento da audiência pública também já está disponível, no site da prefeitura.
Durante a audiência serão apresentados os principais documentos que compõem a futura concessão, incluindo a minuta do edital, a minuta do contrato, o caderno de encargos, o plano referencial de investimentos, as metas de universalização, os indicadores de desempenho, a matriz de riscos, a estrutura tarifária e demais estudos técnicos que embasam o projeto.
A audiência atende às exigências da Lei Federal 11.445/2007, atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que estabelece a consulta e a audiência públicas como etapas obrigatórias para a contratação dos serviços de saneamento básico.
Para o prefeito Gustavo Nunes, a participação da sociedade é fundamental para garantir um processo transparente e um contrato alinhado às necessidades do município. “Estamos construindo um projeto estratégico para o futuro de Ipatinga. Queremos assegurar que a população tenha acesso às informações, participe das discussões e contribua para a construção de um modelo capaz de ampliar investimentos, melhorar a qualidade dos serviços e garantir mais segurança para os usuários. A participação social fortalece todo o processo”, destacou.
A audiência terá caráter consultivo e será aberta à participação de toda a população, representantes de entidades civis, instituições públicas, órgãos de controle, setor produtivo e demais interessados.
As contribuições apresentadas durante a audiência e também no período de consulta pública serão analisadas pelas equipes técnicas, jurídicas, regulatórias e econômico-financeiras responsáveis pelo projeto, podendo subsidiar ajustes nos documentos antes da publicação definitiva da licitação.
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