14 de julho, de 2026 | 14:45

Audiência pública discute concessão do saneamento em Ipatinga

A futura concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ipatinga foi tema de audiência pública promovida no plenário da Câmara Municipal. O encontro reuniu moradores, representantes de entidades, instituições e órgãos de controle para apresentação do projeto e recebimento de sugestões sobre o novo modelo de gestão do saneamento.

Conforme a administração municipal, o encontro realizado na segunda-feira (13) integra as etapas de participação popular previstas na legislação federal e complementa a consulta pública promovida pelo município, que manteve por 35 dias, entre 9 de junho e 13 de julho, a minuta do edital e seus anexos disponíveis para análise e envio de sugestões. O projeto também foi apresentado a investidores e operadores do setor durante roadshow promovido na B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em São Paulo.

Durante a audiência, foram apresentados a minuta do edital e do contrato, o caderno de encargos, o plano referencial de investimentos, a matriz de riscos, a estrutura tarifária, o regulamento dos serviços, as metas de universalização, os indicadores de desempenho e os mecanismos de fiscalização e acompanhamento contratual.

Também foram detalhados os investimentos previstos para ampliar e modernizar a infraestrutura, além dos padrões de qualidade e das diretrizes que deverão orientar a prestação dos serviços, abrangendo eficiência operacional, sustentabilidade, segurança jurídica e continuidade do abastecimento de água e do esgotamento sanitário.

Os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões que poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos documentos que servirão de base para a futura licitação.

Para o gerente de Contratos e Convênios, Tayrone Lagares, a participação popular contribui para a elaboração do contrato. "Nosso compromisso é garantir um contrato moderno, transparente e capaz de assegurar investimentos consistentes e melhorias permanentes nos serviços", afirmou.

Futuro

O Executivo ressaltou que a audiência pública e a consulta pública não definem a futura concessionária. Segundo o município, essas etapas têm caráter consultivo e buscam garantir transparência e participação da sociedade na elaboração das regras da licitação.

As contribuições recebidas serão analisadas por equipes técnicas, jurídicas, regulatórias e econômico-financeiras especializadas. Após essa etapa, será elaborado um relatório consolidando todas as manifestações e as eventuais alterações promovidas na documentação da concessão.

Concluída essa fase, o município dará continuidade ao processo licitatório para contratação da empresa que assumirá os serviços, conforme o modelo previsto pelo Novo Marco Legal do Saneamento.