19 de julho, de 2026 | 11:30
Mineiros correm para doar imóveis antes de mudança que pode dobrar imposto
Alex Ferreira
Atos em Cartórios de Notas batem recorde histórico em Minas Gerais enquanto Reforma Tributária abre caminho para aumento da tributação sobre heranças e doações já a partir de janeiro de 2027
Atos em Cartórios de Notas batem recorde histórico em Minas Gerais enquanto Reforma Tributária abre caminho para aumento da tributação sobre heranças e doações já a partir de janeiro de 2027Famílias mineiras que pretendem transferir imóveis para filhos e herdeiros podem estar diante da última oportunidade de efetuar a operação pelas regras atuais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A informação foi divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG).
Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária e a possibilidade de a alíquota hoje fixada em 5% alcançar até 8% nos próximos anos, o número de escrituras públicas de doação de imóveis realizadas em Cartórios de Notas do Estado de Minas Gerais bateu recorde histórico em 2025, refletindo uma corrida para antecipar a sucessão patrimonial antes que o custo tributário aumente.
Crescimento dos atos
Os dados mostram que o movimento já está em curso. Em 2025, os Cartórios de Notas mineiros registraram 19.404 escrituras públicas de doação de imóveis, maior número da série histórica e um crescimento de 52% em relação a 2020, quando foram realizados 12.735 atos.O movimento ocorre em paralelo ao avanço da arrecadação do imposto no Estado. Em 2020, o ITCMD gerou R$ 969 milhões aos cofres mineiros. Em 2025, o valor alcançou R$ 2 bilhões, um crescimento de 106% em cinco anos.
Como é atualmente
Hoje, o Estado de Minas Gerais aplica uma alíquota única de 5% para heranças e doações, independentemente do valor do patrimônio transmitido. Com a publicação da Lei Complementar 227/2026, os estados que ainda utilizam esse modelo passam a ser obrigados a adotar alíquotas progressivas, nas quais a tributação aumenta conforme o valor dos bens transferidos.Embora as novas regras dependam da aprovação de legislação estadual específica, 2026 poderá representar a última oportunidade para realização de doações patrimoniais sob o atual modelo tributário. Isso porque qualquer alteração aprovada neste ano deverá respeitar os princípios constitucionais da anterioridade anual e da noventena, permitindo que as mudanças passem a valer apenas a partir de 2027.
Preocupação
O cenário tem levado cada vez mais famílias a antecipar a transferência de patrimônio para filhos e herdeiros por meio de escrituras públicas de doação em Cartórios de Notas.Uma das alternativas mais utilizadas é a doação com reserva de usufruto, ato pelo qual os pais transferem a propriedade do imóvel aos filhos, mas mantêm para si o direito de uso, moradia, administração e recebimento de rendimentos do bem durante toda a vida. Dessa forma, é possível realizar o planejamento sucessório sem abrir mão do controle sobre o patrimônio.
"Quem pretende organizar a transmissão de patrimônio passou a avaliar com mais atenção os impactos tributários futuros e as alternativas disponíveis para garantir segurança jurídica, previsibilidade e proteção aos herdeiros", afirma Victor Fróis Rodrigues, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG).
Os números indicam que essa tendência vem ganhando força ano após ano. Depois de registrar 17.453 escrituras de doação de imóveis em 2023 e 18.455 em 2024, Minas Gerais alcançou o recorde de 19.404 atos em 2025, consolidando uma mudança de comportamento que pode se intensificar nos próximos meses diante da perspectiva de alterações tributárias decorrentes da Reforma Tributária.
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Jose Ney
19 de julho, 2026 | 21:10“Para Antônino...bebeu ou esqueceu que quem esta a anos no poder é pt...acho que bagre nao tem cerebro”
Antonino
19 de julho, 2026 | 13:56“Faltou o DA explicar que são "Mineiros ricos" correm para salvar seu patrimônio. Isso não tem muito a ver com o "Mário da Laminação" ou o Zé Silva do Açougue Silva & Filhos, que conseguiu comprar dois apartamentos no Iguaçu. kkkkk A carga tributária no Brasil saltou de cerca de 15% do PIB na década de 1940 para patamares recordes na era moderna. Atualmente, ela oscila entre 32% e 34% do PIB, consolidando-se como uma das maiores arrecadações entre os países emergentes. O governo de 2019 a 2022, da extrema direita, nada fez fez para reduzir essa carga. Cortou pontualmente encargos, de forma TEMPORÁRIA, com interesses eleitoreiros, mas nada foi proposto de forma perene. Por outro lado, a Reforma Tributária (que é uma política de Estado e não do atual governo) vem corrigir algumas das milhares de aberrações tributárias: Tributar os mais ricos e desonerar de impostos os mais pobres. Em relação aos imóveis, a elevação dos tributos visa atingir os que vivem da exploração imobiliária como forma de vida. Entretanto, pagarão os justos pelos pecadores.”
Anônimo
19 de julho, 2026 | 10:50“O governo ao invés de ajudar só quer saber de roubar mais de nós. Entra governo e sai governo e nada muda.
Vamos que vamos...”
Junior
19 de julho, 2026 | 10:34“O estado sendo estado, Cada dia pesando mais a mão, depois não sabe porque tantas pessoas investem cada dia mais fora do pais. Regras instaveis, sempre punindo o cidadão e dando pouco de volta. Parabens aos nossos gestores.”