20 de julho, de 2026 | 15:04

Belo Oriente institui Política Municipal de Alfabetização

O município de Belo Oriente passa a contar com a Política Municipal de Alfabetização (PMA), instituída pela Lei Municipal 1.664/2024, sancionada dia 17. A medida consolida um conjunto de ações permanentes para garantir que todas as crianças tenham o direito de aprender na idade certa, informou o governo local.

A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada pela Câmara. Antes, as bases do documento foram apresentadas à equipe diretiva, pedagógica e representantes da comunidade escolar da rede municipal.

“A proposta de Belo Oriente vai além de estabelecer metas. Ela cria uma política pública que organiza, fortalece e dá continuidade às ações de alfabetização já desenvolvidas pela rede municipal de ensino”, detalha o prefeito Joãozinho Hemétrio, que já atuou como professor e diretor na rede pública de Educação.

Belo Oriente é o primeiro município dos 11 que integram a área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino (SRE-MG) a elaborar e sancionar o seu Plano Municipal de Alfabetização (PMA).

O principal objetivo do PMA é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental, respeitando o ritmo de aprendizagem de cada estudante e oferecendo o apoio necessário para que ninguém fique para trás.

Acompanhamento integral e contínuo

A política também amplia o atendimento aos alunos que já estão nos anos seguintes e ainda apresentam defasagens na alfabetização. Nesses casos, serão aprimoradas as ações de recomposição das aprendizagens já em curso no município, permitindo que esses estudantes recuperem habilidades essenciais para avançar nos estudos. Outro ponto previsto pela PMA de Belo Oriente é o fortalecimento da formação continuada dos profissionais da educação.

A participação das famílias também integra a proposta. O texto incentiva uma parceria mais próxima entre escola e responsáveis.

Educação planejada para gerar resultados

A secretária de Educação, Dulcinéia Martins Lima Vidigal, explica que a Política Municipal de Alfabetização também estabelece um sistema permanente de acompanhamento da aprendizagem. “A Secretaria de Educação realizará avaliações diagnósticas e formativas, utilizará indicadores educacionais e desenvolverá intervenções pedagógicas sempre que necessário, permitindo identificar as dificuldades e oferecer o suporte adequado a cada estudante.”

Para acompanhar as ações de forma contínua, será criado o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, formado por representantes da Educação, gestores escolares, professores, pedagogos, Conselho Municipal de Educação, Legislativo e comunidade escolar.