16 de outubro, de 2022 | 10:30

Estado, família e sociedade devem trabalhar unidos por direitos das crianças, apontam lideranças

No mês em que é celebrado o Dia das Crianças (12 de outubro), textos e materiais voltados para o tema são comumente vistos na imprensa. Entretanto, assegurar condições dignas para elas é um trabalho que deve ser permanente e desempenhado por Estado, família e sociedade civil. É o que aponta a diretora de Proteção Social Especial de Santana do Paraíso, Carla Andreia Santos Lima e a pioneira no assunto e ex-presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Ipatinga, Ione de Morais Tofanelli.

Ione afirma estar triste com o tratamento que as crianças têm recebido. “Perderam a ética, o comércio vende ‘arminha’ de plástico e percebemos que tudo pelo que lutamos está voltando à estaca zero. É triste pensar que a sociedade perdeu o respeito. Temos um presidente que ensina criança a fazer arminha com a mão, é lamentável”, opina.

Ela acrescenta que é preciso ter em mente que a criança está em formação, precisa percorrer etapas e lamenta que a sociedade brasileira tenha perdido a capacidade de ensinar da forma correta. “Vivemos tempos de degradação moral. Eu que trabalhei por tanto tempo buscando o direito da criança, pensei ter deixado um legado de respeito. Me dói ver isso tudo, só quem aprendeu a amar um ser indefeso sabe do que estou falando. Temos uma Constituição que garante o respeito à criança, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que não está sendo aplicado. Outro dia mesmo houve uma exposição de armas onde os meninos puderam até pegar nas armas”, lembra.

A exposição mencionada por Ione ocorreu em Uberaba, em razão da celebração do Dia das Crianças, onde foi incluída uma exposição de armas pesadas, manuseio de equipamentos como bombas e ensinamentos sobre como funcionam. “Minha mensagem é que respeitem a criança. Existem leis, mas elas não estão sendo cumpridas”, reitera.

Políticas públicas

Sobre o trabalho de proteção da criança por parte do poder público, Carla Andreia Santos Lima classifica como de importância grandiosa e que a proteção integral é um direito e dever do estado. “As crianças são seres em desenvolvimento e esse direito é assegurado pela Constituição Federal e pelo ECA. É dever do estado proteger a criança e o adolescente em todas as faixas etárias”, frisa.

A diretora revela ter percebido mais casos de agressão e abuso às crianças. “Vemos todos os dias. Pelos noticiários e também nos atendimentos realizados nos equipamentos, os casos de abuso têm aumentado. Apesar de ainda serem subnotificados, mas ainda são recorrentes e precisamos pensar, repensar as políticas de enfrentamento para que venham minimizar, combater verdadeiramente essas situações de violação de direito tão mais presentes na nossa sociedade”, observa.

Por fim, deixa uma mensagem para os pais e sociedade. “A garantia da proteção não é só um dever do estado. Primeiro deve vir da família, também da sociedade e estado. E quando esses três elementos, essas três instituições se unem para garantir a proteção, percebemos efetividade nas ações. Então eu não posso, enquanto sociedade, ver uma criança, presenciar uma criança sendo violentada ou com os seus direitos violados e simplesmente me calar. Precisamos fortalecer essas três bases, para que juntos possamos alcançar de fato a proteção que essas crianças precisam”, conclui.