03 de janeiro, de 2023 | 12:11

Governo estuda proposta de fundo para segurar alta nos preços dos combustíveis

Medida provisória publicada segunda-feira (2), prorroga a desoneração dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins ) incidentes sobre os combustíveis até o fim do mês que vem. Anteriormente, a medida editada pelo governo Bolsonaro iria terminar no domingo.

Com a decisão do atual governo, impostos federais que são aplicados nos preços da gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular permanecem zeradas até 28 de fevereiro. A MP também zerou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre a gasolina pelo mesmo período.

Para os preços do diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha, a isenção de imposto foi prorrogada até o fim do ano.

Questionado sobre as medidas nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras para tomar posse e definir, com calma, uma nova política de preços para os combustíveis, que possa 'suavizar' a alta de preços esperada com a retomada da tributação.

A nova diretoria da petroleira será comandada pelo presidente, Senador pelo Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates, cujo nome foi confirmado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Prates é um empresário que atua nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais

Haddad afirmou que o presidente Lula quer tomar a decisão sobre a incidência dos impostos sobre os combustíveis quando a diretoria sob o comando de Prates tomar posse. Prates já tinha afirmado que a prorrogação é uma "trégua" na tributação.

Fernando Haddad era contra a manutenção da desoneração concedida pelo governo anterior. A volta da cobrança dos impostos representaria aos cofres públicos a arrecadação de aproximadamente R$ 53 bilhões somente em 2023.

Entretanto, o novo presidente da Petrobras, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, pediram que a desoneração fosse estendida. A ideia é evitar reclamação da população na estreia do novo governo.

A proposta em estudo no governo é a criação de um fundo para conter a pressão pela alta dos combustíveis. A ideia é embrionária ainda, sem decisão. Prates da Petrobrás, já afirmou a jornalistas que a política de preços dos combustíveis é "assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado", mas ponderou que a empresa vai se ajustar às diretrizes que o governo determinar.

"Todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros", concluiu. (Com agências)