01 de outubro, de 2021 | 06:31

Fundo regulador para frear altas nos combustíveis

Governo estuda viabilidade de fundo regulador para estabilizar disparada de preços dos combustíveis

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo poderá estudar a possibilidade de criar um fundo regulador com dividendos da Petrobras pagos à União. A proposta seria amortecer a flutuação do preço dos combustíveis.

O aumento nos preços dos combustíveis têm sido um tormento a mais para os brasileiros, já assombrados com a disparada nos preços dos alimentos. Veja mais abaixo sobre o PPI, implantado em 2016 na Petrobras, durante o governo de Michel Temer e que hoje é apontado como principal causa da disparada de preços dos combustíveis.

Em sua transmissão ao vivo, semanal, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

“Vim conversando com Montezano hoje no avião. Ele é presidente do BNDES. [Vim] pegando dicas com ele [sobre] o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, é ver o lucro da Petrobras, aquilo veio para o governo federal, para nós”, disse.

O presidente citou o valor “bilionário” recebido pelo governo com os dividendos da estatal. “Ninguém vai meter a mão em nada. Será que esse dinheiro da Petrobras que veio para nós, será – não estou afirmando –, que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, indagou o presidente.

Segundo Bolsonaro, o fundo faria “caixa” nos momentos que o preço dos combustíveis estiver baixo e estabilizado e amorteceria eventuais reajustes. “Toda vez que dá um aumento você não repassar todo o aumento ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais baixo e quando sobe, com esse caixa, você compensa esse reajuste lá na frente”, disse.

O chefe do Executivo afirmou que há “um complexo emaranhado de legislações na questão do combustível”, mas que não vai interferir na política de preços da Petrobras. “Se eu tabelar, complica”, disse.

ICMS nos estados

Na transmissão, o presidente voltou a defender um valor fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis. O imposto é recolhido nos estados. O presidente reafirmou que há uma bitributação na incidência do imposto.

Esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em viagem com Bolsonaro a Alagoas, que uma proposta de valor fixo para o ICMS seria discutida no Legislativo.

Em fevereiro, o governo enviou um projeto com esse objetivo de determinar uma cobrança fixa por litro de combustível. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do preço do combustível e cada Estado tem competência para definir a alíquota.

O anúncio de Lira ocorreu depois que a Petrobras informou o reajuste do preço do diesel nas refinarias em 8,89%, cerca de R$ 0,25 por litro, em vigor desde quarta-feira (29). A estatal também confirmou que vai destinar R$ 300 milhões para um programa social que ajudará famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha, hoje acima de R$ 100 o botijão de 13 quilos.

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Entenda o que é o PPI implantado no governo Michel Temer na Petrobras

Deste outubro de 2016, quando o governo Michel Temer (MDB) implementou na Petrobras o Preço de Paridade de Importação (PPI), o custo dos combustíveis não para de subir.

Os economistas apontam que o PPI favorece dois setores da economia, especificamente, os importadores de derivados (Shell e Mubadala), que cresceram no país a partir de 2016 e aqueles que querem comprar as refinarias. Além disso, assegura rentabilidade para quem comprou ação da Petrobras, à custa de quem paga os preços altos nas bombas.

A formação de preços no PPI é explicado da seguinte forma pela a diretora da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira: “Ao invés de formar o próprio preço considerando os custos para fazer cada derivado, [com o PPI] a Petrobrás pega o valor internacional e acrescenta o custo de importação para ficar no mesmo preço que os importadores têm para vender aqui no mercado brasileiro. Ao invés de fazer o preço o mais baixo possível para concorrer no mercado contra os importadores, a Petrobrás aumenta o dela para ficar igual ao dos concorrentes. Na prática, há uma dolarização do combustível para que ceda espaço ao mercado internacional”, detalhou.