17 de dezembro, de 2021 | 10:43

ANTT aprova liberação de autorização para empreendimentos ferroviários

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a “compatibilidade locacional” de quatro projetos de autorização ferroviária, sem a necessidade de leilão. Agora, ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura a liberação para o setor privado construir as ferrovias.

A “compatibilidade locacional” é o termo que define a possibilidade de implantação daquilo que foi projetado no traçado previsto. Eis os traçados e as empresas que irão construir os trilhos:

São Mateus (ES) – Ipatinga (MG): 420 km de extensão – Petrocity;
Três Lagoas/MS – Aparecida do Taboado/MS: 89 km de extensão – Eldorado Brasil Celulose;
Guarapuava (PR) – Paranaguá (PR): 405 km de extensão – Ferroeste;
Sete Lagoas (MG) – Anápolis (GO): 716 KM de extensão – Macro Desenvolvimento Ltda.

Na semana anterior, o governo assinou os nove primeiros contratos de autorização ferroviária. Até o momento, o ministério da Infraestrutura já recebeu 48 pedidos.

A expectativa da pasta é que, com o grande número de autorizações, o modal ferroviário chegue a até 45% da matriz de transportes a partir de 2035, quando essas ferrovias serão concluídas.

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A agência reguladora também aprovou, na mesma reunião de diretoria, a autorização para que a Vale construa os primeiros 30 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. A ferrovia vai de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT). A construção da ferrovia será feita com parte do valor de outorga (dinheiro pago ao governo) pela renovação da Estrada de Ferro Carajás, da Vale.