23 de dezembro, de 2021 | 10:53
Leilão de trechos da BR-381 e BR-262 é remarcado para dia 7 de fevereiro de 2022
A Diretoria Colegiada votou alterações no edital, durante a 69ª Reunião Extraordinária realizada quarta-feira (22)
Arquivo DA
BRs 262 e 381 terão onze praças de pedágio como essa, na BR-101, no ES
BRs 262 e 381 terão onze praças de pedágio como essa, na BR-101, no ESA Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) votou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (22/12), alterações no edital de concessão da BR-381/262/MG/ES. Na mesma ocasião, também foi alterado o cronograma do processo licitatório e marcada a nova data do leilão: 7/2/2022, às 14h, na B3, em São Paulo (SP). Ontem, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas comemorou o agendamento do leilão. Veja mais abaixo.
Com a concessão, o governo afirma que estarão assegurados investimentos para melhoria nos dois trechos rodoviários, que ligam, a capital mineira a Governador Valadares e o trevo de João Monlevade a Vitória, no Espírito Santo.
A partir do segundo ano da concessão, a BR–381 e a BR–262 terão cobrança de pedágio. Ao todo serão 11 praças instaladas nas duas rodovias: Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares, no caso da BR-381, e São Domingos do Prata, Matipó, Reduto, Ibatiba, Venda Nova dos Imigrantes e Viana, no caso da BR-262.
Ajustes para proteção a investimentos
A alteração dos documentos e do cronograma foi em razão de ajustes propostos pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra), o qual relatou situações que impactam a viabilidade dos projetos que compõem a carteira de concessões de rodovias, principalmente no que tange os efeitos da pandemia de Covid-19, bem como propôs revisão e ajustes dos seguintes aspectos dos documentos dos editais das novas outorgas rodoviárias, quais sejam:
Inserção de instrumento contratual capaz de mitigar o risco que a variação dos custos dos insumos representa para os projetos;
Revisão da diretriz estabelecida sobre o percentual pré-estabelecido de receitas não tarifárias a serem consideradas no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), tendo em vista avanço da regulamentação do setor de telecomunicações, sobretudo após a edição da Lei nº 13.116/2015, do Decreto nº 10.480/2020 e do próprio leilão do 5G, ocorrido nesse mês de novembro;
Separação da integralização do capital social mínimo em dois momentos: (I) quando da assinatura do contrato de parceria e (II) quando do início da cobrança de pedágio.
Previsão, especificamente para o projeto da BR-381/262/MG/ES, de que no Programa de Exploração Rodoviária (PER) os parâmetros técnicos sejam compatíveis com a realidade da rodovia, de forma a ser desejável que a exigência original de atendimento irrestrito aos critérios geométricos da Classe I-A seja flexibilizada para as novas intervenções de ampliação de capacidade.
Após análise técnica em conjunto com outros órgãos, a ANTT retificou os seguintes documentos técnicos e jurídicos do processo de concessão:
I - Modelo econômico-financeiro (MEF)
II - Programa de Exploração Rodoviária (PER)
III - Documentos jurídicos
Já publicado:
Obras de duplicação da BR-381 são paralisadas e serão retomadas no próximo ano
De acordo com o voto do diretor-relator, Guilherme Sampaio, os ajustes apontados contribuíram para maior atratividade do projeto de concessão e pela redução dos riscos de construção e cronograma, em benefício dos usuários do sistema rodoviário.
“Considerando as instruções técnicas e jurídicas dos presentes autos, voto por aprovar as alterações nos documentos relacionados ao Edital nº 04/2021 e autorizar a continuidade do processo licitatório constante na minuta de Deliberação e a publicação do cronograma do edital, com reabertura do prazo de pedido de esclarecimentos conforme informações dispostas no Comunicado Relevante nº 08/2021”, concluiu.
Boa notícia. Leilão da BR-381/262/MG/ES tem nova data: 7/02. Vamos bater esse🔨tão esperado por mineiros e capixabas. Serão R$ 7,36 bi investidos em 686 km, sendo 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais e 131 km de vias marginais p/ q a rodovia da morte fique no passado pic.twitter.com/uZvRhLRYqF
Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) December 22, 2021
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Edimir Rodrigues
23 de dezembro, 2021 | 12:34“Esperamos que agora que estamos com um grande representante da região no Senado Dr. Alexandre Silveira que não seja mais adiado.”