18 de março, de 2022 | 15:51

Ministro do STF determina o bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de fake news

Sob pena de multa diária de R$ 100 mil, o Telegram deverá ser bloqueado no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.

A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem ações para inviabilizar o funcionamento do aplicativo de trocas de mensagens.

Na decisão, há a exigência às empresas “provedoras de serviço de internet, na figura de seus Presidentes, exemplificativamente Algar Telecom, OI, SKY, Live Tim, Vivo, NET Virtua, GVT, etc…, para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram”.

Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil.

“A suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.

Entenda a motivação

A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro, Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de 'fake news' e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital.

No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.
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Comentários

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Viewer

21 de março, 2022 | 07:57

“Só pelas falas dos esquerdopatas que frequentam os comentários aqui do jornal dá pra saber que lado defende a liberdade e a verdade e quem defende a imposição de uma ditadura.

Nunca foi tão fácil escolher um lado.”

Carlos Costa

20 de março, 2022 | 04:30

“A migração da política para o Telegram aconteceu depois que o movimento de "direita" decidiu boicotar Facebook, Instagram e Twitter. Essas redes vêm marcando ou suspendendo mensagens negacionistas durante a pandemia de covid-19, apagando fake news, barrando perfis, alertando sobre discursos extremistas e negacionistas (a turma da terraplana KKK). No Telegram, essa turma tinha campo fértil para suas atrocidades. Isso não é liberdade de expressão. É crime.”

Karine

18 de março, 2022 | 16:33

“STF sendo STF, ou seja, uma vergonha para o Brasil. Já estamos vivendo uma ditadura imposta por eles. Desfavor ao Brasil, tantas coisas importantes a serem julgadas, e eles pra variar atras do presidente. As pessoas começam a ver que realmente tem algo errado, quando essa corja se engaja em querer o afastamento somente de uma pessoa e passa pano pra outras.”

Carlos Roberto Martins de Souza

18 de março, 2022 | 16:29

“A boiada e a família Boçal Naro vão gritar, espernear e até ameaçar, pois eles são os maiores usuários desta rede de propagação de DE FAKE NEWS, a popular mentira. Era gente só existe por causa do uso de notícias falsas, pois se depender de inteligência ele não passam nem em provas do antigo MOBRAL. Como não possuem competência, muito menos credibilidade entre as pessoas honestas e de caráter, estes apoiadores do miliciano precisam recorrer a expedientes criminosos para divulgar mentiras e tentar destruir o que for ameaça aos projetos imbecis deles.”

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