22 de março, de 2022 | 17:53
STJ determina que Deltan Dallagnol indenize Lula no caso do PowerPoint
Divulgação
Para a maioria do STF, a espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração dos fatos
Para a maioria do STF, a espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração dos fatosPor 4 votos a 1, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, que o ex-procurador Deltan Dallagnol deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão do episódio em que o então coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba fez uma exibição em PowerPoint na qual apresentava o petista no centro de um esquema de corrupção.
O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, manteve o entendimento segundo o qual o ex-procurador exorbitou de suas funções. Os ministros fixaram o valor da indenização em 75 mil reais, corrigidos monetariamente a partir da época dos fatos, em 2016.
“É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada”, afirmou o ministro Salomão.
“A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”, complementou, lembrando que, embora tenha reconhecido a prescrição, o Conselho Nacional do Ministério Público foi contundente em apontar o deslize funcional.
A defesa do ex-presidente Lula pede o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais e argumenta que houve abuso de autoridade de Deltan na apresentação da primeira denúncia contra o petista, relativa ao caso do tríplex do Guarujá, cujo processo rendeu a prisão do ex-presidente por 580 dias. As decisões acabaram sendo anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.
Conforme observou Salomão em seu voto, o PowerPoint nem sequer tinha relação com a denúncia e Dallagnol usou expressões desabonadoras contra a imagem do ex-presidente.
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Gildázio Garcia Vítor
23 de março, 2022 | 13:10“Sr. Carlos, a falta de provas não inocenta o criminoso, mas também não culpabiliza. A delação do Palocci não foi aceita pela Justiça. O Zé Dirceu não "entregou" os Companheiros.”
Carlos Roberto Martins de Souza
23 de março, 2022 | 11:46“? bom deixar claro que, pelos erros infantis que cometeram, Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba ajudaram a cavar a própria sepultura, se lambuzaram todos com a água suja da Lava Jato. Para o velório mandaram levar o corpo para a Capela Fúnebre Congresso Nacional, lá, velada por Deputados e Senadores, ela vai aguardar a liberação do Laudo de Autópsia que será assinado pelos 11 médicos do STF - Sistema de Tratamento de Falcatruas. A se constatar o óbito, ela será enterrada no Cemitério do Esquecimento, os coveiros serão "OS ONZE DE PRETO" da empresa STF, localizada em Brasília. Para fechar a conta e passar a régua, será servido aos presentes miniaturas da "Aguardente 51" e um pacote de torresmo. A Presidência da Republiqueta de Brasília também oferecerá um cartão com a foto de Bolsonaro e o seu texto preferido: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará". Em alusão às verdades da defunta Lava-jato. Mas cuidado, a cadela da ditadura está sempre no cio, é bom ficar atento! Muitas vezes os poderes de um governo são conhecidos depois que termina. A corrupção não acabou no país. Apenas sumiu do noticiário, hiberna. De juiz justiceiro da mídia golpista a serviçal dos milicianos, Moro e seus copeiros não terão uma saída honrosa. Bolsonaro vai passar, Moro também vai passar, a Lava Jato vai alimentar o humor. Mas o problema é outro, e igualmente grave, o povo precisa aprender a votar!”
Carlos Renato
23 de março, 2022 | 08:12“O fato de não ter conseguido provas não inocenta o criminoso, certo? Ou o ex goleiro Bruno poderia pedir indenização pelos que o acusaram e nunca conseguiram provas? Ou a delação de Palocci não valeu de nada, nem do Zé Dirceu? Lula é ladrão sim, e da pior espécie, mais covarde que um assaltante que te mostra a arma e fala que quer te roubar.”
Cristiano Pereira da Silva
22 de março, 2022 | 23:01“Viva a justiça.viva o direito. Viva a decisão correta dos senhores ministros que fizeram justiça com este senhor que ajudou a quebrar várias empresas brasileiras através de muitas mentiras e ego. Agora quer ser candidato a sei lá o q, e o pior é que num país de bandas que temos é perigoso se eleger pela república de bananas de Curitiba. Lula 2022”
Gildázio Garcia Vítor
22 de março, 2022 | 18:09“A República de Curitiba, com os seus erros e espetacularização da Justiça, custou muito caro aos cofres públicos. Quando os procuradores, os juízes e o ex-juiz imparcial irão repor estes recursos ao Tesouro Nacional?”