29 de maio, de 2022 | 06:46

ONU pede investigação rápida de ação da PRF de Sergipe que matou homem por asfixia

Em comunicado publicado neste fim de semana, o escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) na América do Sul cobrou das autoridades brasileiras uma investigação rápida e "completa” da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, de 38 anos, asfixiado dia 25/5 em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR-101 em Umbaúba (SE). Abordado em um trecho urbano da rodovia por estar sem capacete, o homem foi jogado ao chão e reagiu. Acabou enfiado no cofre de uma viatura da PRF, onde os agentes jogaram bombas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta. Aos gritos de "ele vai morrer", dezenas de pessoas acompanharam a ação e a registraram em vídeo. Na gravação o homem pergunta o tempo todo, "o que foi que eu fiz?".

O caso ganhou repercussão internacional. Genivaldo, que tinha esquizofrenia, era casado e tinha um filho. Trabalhava como motofretista e não tinha passagens pela polícia. Tratava do sofrimento mental na rede pública de saúde. Segundo relatou a esposa dele, Genivaldo tomava remédio controlado havia cerca de 20 anos. Os remédios psiquiátricos, inclusive, foram encontrados pelos PRFs no bolso da vítima.

Para Jan Jarab, chefe regional do escritório de Direitos Humanos da ONU, "é fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça". Ele também pede que os familiares da vítima sejam reparados.

Jarab afirma que a polícia brasileira tem um longo histórico de violação dos direitos humanos, principalmente contra negros. “A letalidade policial contra populações negras no Brasil é extrema e tão comum que parece naturalizada”, comenta.

“A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez põe em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse.

O representante da ONU defende "ações definitivas" para combater os excessos dos policiais, bem como "a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”.

Segundo o comunicado no site da ONU, é preciso investir também "no combate dos estereótipos negativos contra as pessoas afrodescendentes, bem como na abordagem humana de pessoas com problemas de saúde mental".

O que disseram os agentes envolvidos

A Comunicação de Ocorrência Policial (COP) sobre a ocorrência em que morreu Genivaldo é assinada por cinco agentes. Eles narraram que foi empregado "legitimamente o uso diferenciado da força" no caso, registrando a utilização de gás de pimenta e gás lacrimogêneo para "conter" Genivaldo na quarta-feira (25), depois que ele foi apanhado conduzindo uma motocicleta sem capacete.

No documento oficial, os agentes classificaram o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima".

O COP foi lavrado pelos policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Adeilton dos Santos Nunes, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, que se apresentaram como a "equipe de motopoliciamento tático que efetuava policiamento e fiscalização" em Umbaúba.

PRF afirma que não compactua com as medidas adotadas na abordagem fatal

Porta-voz da Polícia Rodoviária Federal, Marco Territo, publicou um vídeo no fim de semana, em que apresentou as explicações oficiais da instituição. Lamentou os fatos em Sergipe, que não estariam de acordo com os manuais de procedimentos da PRF, e anunciou que alterações serão feitas na formação dos agentes e nos prodimentos de abordagem. Também anunciou apuração rigorosa da morte de Genivaldo de Jesus dos Santos, de 38 anos. Veja a íntegra do pronunciamento:

Esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos na cidade de Umbaúba/SE https://t.co/PxVmTTpkcC via @YouTube

— PRF MINAS GERAIS (@prf_mg) May 28, 2022

Dinâmica do fato

Por volta do meio-dia da quarta-feira (27) Genivaldo pilotava uma motocicleta sem capacete. Uma equipe da PRF o abordou e os policiais mandaram ele parar. A vítima atendeu ao pedido. Desceu da motocicleta, colocou o veículo no tripé e obedeceu a todas as ordens emanadas pelos policiais.

As imagens gravadas por testemunhas mostram que, a todo tempo, a vítima contribuiu com a abordagem, calmamente. Mesmo assim, os policiais gritavam o tempo todo e proferiam palavrões. Após alguns instantes, Genivaldo se incomoda com a abordagem violenta e tenta se desvencilhar dos agentes. Ele é contido por dois, que o derrubam no chão.

Logo depois, os PRFs levam Genivaldo para o cofre de uma viatura. O homem fica com as pernas, que são pressionadas pela porta. Num ato que está sendo denunciado como tortura, os policiais introduzem gás que provoca grande quantidade de fumaça.

Do lado de fora, pessoas gritaram alertando que Genivaldo poderia morrer. Os gritos da vítima são ouvidos por alguns segundos e a fumaça toma conta do veículo, que estava com as janelas fechadas.Ao abrirem a porta do camburão, Genivaldo não se mexe mais. Ele tem as pernas jogadas para dentro do veículo. Os policiais entram no carro e vão embora. Os agentes explicaram que levaram o homem ao hospital, mas era tarde demais.

Já publicado:
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