03 de setembro, de 2017 | 18:02

Justiça mantém preso homem acusado de abuso sexual e estupro

Justiça de São Paulo decidiu neste domingo (3) manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada domingo o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do acusado que, no sábado (2), encostou o pênis em uma passageira e a forçou permanecer no lugar. Foi o segundo ataque do maníaco na mesma semana. Na primeira ele foi liberado e gerou uma onda de protestos em todo o país.

O juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva, sem prazo de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo criminal.

“Os fatos amoldam, em tese, a figura típica do estupro, tal qual entendeu a autoridade policial. O indiciado obrigou a vítima que com ele praticasse ato libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela, usando de violência para que a ofendida não conseguisse se esquivar, na medida em que lhe segurou a perna forçando o contato com o pênis ereto”, disse o juiz no termo de audiência de custódia.

Na última terça-feira, Novais já havia sido preso após ter ejaculado em uma passageira. No entanto, na ocasião, o juiz José Eugênio Amaral Souza o liberou aplicando uma pena de multa, por considerar o fato uma contravenção penal. Para o magistrado, não havia elementos para enquadrar Novais no crime de estupro por não ter havido violência.

Novais tem em sua ficha criminal nove ocorrências anteriores pelos delitos de importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno, sendo a primeira ocorrida em 2011. Ele já foi condenado duas vezes pela prática de importunação ofensiva ao pudor.

Insanidade mental

No termo de audiência de custódia, o juiz determinou que o acusado fique detido em um presídio onde seja viável o atendimento adequado para pacientes com transtornos de saúde mental. Para o magistrado, há indícios de que Novais sofre de algum distúrbio psiquiátrico. No entanto, o juiz disse que a audiência de custódia não é o momento adequado para decidir se o acusado agiu em razão de problemas psiquiátricos.

“Requeiro que seja determinada a prisão preventiva do indiciado, determinando-se o recolhimento a estabelecimento prisional em que seja possível viabilizar o atendimento adequado em saúde mental”, disse.

“Ainda tendo havido pedido da autoridade policial para a imediata instauração de incidente de insanidade mental nada tenho a opor, pois há indícios acerca de possível desvio de personalidade que leva o indiciado à prática reiterada de delitos sexuais”, acrescentou.

O promotor que participou da audiência de custódia, Rodrigo Marzola Colombini, disse também que, à primeira vista, Novais deve sofrer de algum distúrbio mental. Segundo o promotor, o acusado afirmou que, após sofrer um acidente de carro, passou a “ouvir vozes”.

“O próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de distúrbio mental, que necessitaria de tratamento. A questão da averiguação formal da insanidade mental é um procedimento formal do processo penal e isso será feito posteriormente pelo juiz e promotor do caso”, disse.

O promotor não quis comentar a decisão judicial anterior, que resultou na liberação de Novais.

Repercussão

Na sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.

O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.

O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas "em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo". ( Agência Brasil)