21 de julho, de 2022 | 08:50

Policial penal bolsonarista que matou petista vira réu

A Justiça do estado do Paraná acatou a denúncia do Ministério Público e tornou Jorge José Guaranhos réu em um processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e perigo comum no caso da morte do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.

Na decisão, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu intima o policial a responder à acusação em 10 dias. Guaranho teve alta da UTI de um hospital de Foz do Iguaçu nesta quarta-feira (20). Ele está sob prisão preventiva.

Entenda o caso

Em 9 de julho, Guaranho invadiu a festa de aniversário de Arruda, que tinha como tema o PT e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e matou o aniversariante a tiros em Foz do Iguaçu. Os promotores acusaram o policial penal de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil – devido às "preferências político-partidárias antagônicas" que moveram Guaranho – e por situação de perigo comum, caracterizada por causar risco aos presentes ao disparar contra o aniversariante.

Arruda revidou e disparou contra Guaranho, que deixou a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) na terça-feira (19). Na decisão que tornou Guaranho réu, o juiz intimou o policial penal a apresentar sua defesa por escrito em até dez dias, se sua condição de saúde permitir. O policial penal já teve a prisão preventiva decretada, mas ainda está no hospital.

O Ministério Público afirmou na denúncia ter se baseado em questões técnicas para não enquadrar o caso como crime de ódio, político ou contra o Estado. Para o órgão, a conduta do policial bolsonarista atentou contra a vida do guarda municipal petista, mas não feriu o Estado democrático de Direito. O texto diz que, por mais que seja possível reconhecer o teor político da desavença, a Constituição não define o que é crime político. "A conduta do Guaranho atinge outro bem jurídico que é a vida, e não o Estado como um ente político", escreveu o promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça.

O inquérito da Polícia Civil, que havia sido concluído na sexta-feira (15), também descartou a hipótese de o assassinato configurar crime político ou delito de ódio, o que recebeu críticas dos advogados da família da vítima e de petistas. Os policiais haviam enquadrado o homicídio por motivo torpe (considerado reprovável), e não fútil (considerado insignificante). Na terça-feira (19), a Justiça do Paraná determinou o retorno à Polícia Civil do inquérito e a realização de novas diligências na investigação do assassinato.