24 de novembro, de 2022 | 20:16

Grupos de deputados e senadores miram cassação de ministros do STF e TSE

Fellipe Sampaio /SCO/STF
Caso a CPI contra ministros do Supremo não avance no seu intento até meados de dezembro, a próxima legislatura poderá dar sequência aos trabalhosCaso a CPI contra ministros do Supremo não avance no seu intento até meados de dezembro, a próxima legislatura poderá dar sequência aos trabalhos

Os bastidores do poder ferveram nesta quinta-feira (24), em Brasília, com mobilização de políticos que miram a cassação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Na tarde desta quinta, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido foi protocolado com 181 assinaturas, 10 a mais do que o mínimo necessário. As assinaturas já foram conferidas, conforme notícia publicada pela CNN Brasil, no começo da noite. Tanto o STF quanto o TSE não se manifestaram.

Quarta-feira, os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) anunciaram que entraram com um pedido de impeachment do ministro do STF, Luis Roberto Barroso. O mineiro, Carlos Viana (PL), apoia a ação.
Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro do STF, Luis Roberto Barroso está na mira de senadores e deputados O ministro do STF, Luis Roberto Barroso está na mira de senadores e deputados

Girão aponta três pontos que motivam o pedido: Primeiro, atuação político-partidária em reunião com lideranças partidárias, caracterizando interferência direta em outro poder na ocasião da votação da PEC do voto auditável. Segundo, o ministro não se declarou suspeito nos julgamentos envolvendo a legalização das drogas e do aborto no Brasil, mesmo tendo feito palestras no exterior advogando a favor de ambas as causas. Terceiro, um jantar reservado, enquanto estava nos EUA, com o advogado de Lula, Cristiano Zanin. “O ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos do Lula, ou seja, ele ajudou a anular as condenações, o que permitiu que o ex-presidente Lula se candidatasse nessas eleições”, completou o deputado Girão.

Justiticativas do pedido de CPI

Já, no pedido de CPI da Câmara, o deputado do Novo afirma que a finalidade da CPI é "investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos”.
Antonio Augusto/Ascom/TSE
O presidente do TSE,  Alexandre de Moraes é outro alvo dos políticos no Congresso Nacional O presidente do TSE, Alexandre de Moraes é outro alvo dos políticos no Congresso Nacional

Ao longo do documento, o dutado cita alguns dos motivos de seu pedido:

– “da busca e apreensão no endereço de empresários por terem compartilhado mensagens em aplicativo”;

– “da determinação de bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas e empresas suspeitas de financiarem atos antidemocráticos”;

– “da censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo”.

A ideia é que a CPI tenha 27 titulares e duração de 120 dias, de acordo com o pedido. Ante, o pedido terá que passar pelo presidente da Câmara, Artur Lira. Caso a CPI não avance no seu intento até meados de dezembro, a próxima legislatura poderá dar sequência aos trabalhos.
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Comentários

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Lucas

26 de novembro, 2022 | 00:58

“Boa noite até Ipatinga está sem administração esse André está fazendo lista de empresário bloqueando rodovias no horto ambulância chegando chegando tarde por causa dos bloqueios só vai resolver isso quando um filho de algum Capitao ou general ou líderes militares ou polícia for afetado por causa desta manifestação queria que polícia militar volta fazer seu trabalho porque na minha época nós colocava respeito nosso batalhão era bem respeitado mas eu confio que isso vai acabar pra cima dos bardeneiros esse André está brincando com a corporação se foce eu já tava na cadeia ou processado”

Frederico

25 de novembro, 2022 | 23:35

“Senhor Carlos Roberto, não existe golpe por parte do Bolsonaro, quem Viver verá sim pois ainda tem muita água para rolar e eu acredito que no máximo até dia 20 de dezembro vamos ter uma virada nesse negócio.”

Paulo

25 de novembro, 2022 | 21:36

“Bando de imbecil não se cansa de tentar dar o golpe na democracia. Alexandre de Moraes é um grande jurista e faz tudo dentro da lei. Lei que esses imbecis desconhecem ou ignoram. Acham justo apenas o que é de interesse deles. Se não fosse o STF e TSE, o golpe já estava instalado e a gente iria conviver no mínimo mais 4 anos com esses boçais no poder.”

Oliveira

25 de novembro, 2022 | 01:32

“Quero ver no que vai dar. A competência para iniciar o processo é do Presidente do Senado. Daqui a pouco o Min. Do STF ligará para o dono do Partido e comenta sobre os pedidos de prisão e julgamento de crimes cometidos. Desta maneira, tudo voltará ao normal. Quem viver não vera nada de novo!”

Barroso

25 de novembro, 2022 | 00:28

“Perdeu mané. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”

Carlos Roberto Martins de Souza

24 de novembro, 2022 | 20:38

“Que o Capetão Broxo está armando um golpe, disto ninguém tem duvidas, os últimos acontecimentos evidenciam que estão planejando uma forma criminosa de manter o poder nas mãos de um terrorista. O episódio das urnas é apenas a fumaça de um incêndio que se anuncia. Desavergonhadamente, sem medo, os derrotados planejam retaliar, querem espalhar o caos. O grupo terrorista ?TALIBOZO" é um movimento fundamentalista, político, militar e nacionalista com raízes religiosas na igreja evangélica com especialização na arte de derrubar governos. Estes revoltosos e seus seguidores são amantes da baixaria, de degrau em degrau expõem as suas mazelas. Desde 2018 os ensaios vem sendo feitos, nos templos evangélicos, nas casernas, nos bastidores do Planalto, tudo muito bem pensado, muitas vezes na calada da noite, porém, a prática... Mas o que eles perceberam ainda, foi que ao negar o resultado das últimas eleições, eles mesmos destruíram o equilíbrio entre os poderes instituídos. O medo de perder sua liberdade conquistada com muito suor, foi o fio que conduziu o povo para as urnas. O perigo eminente de um golpe uniu diferentes classes no Brasil. Era hora do tudo, ou nada. Como bandidos, tentam a qualquer custo, destruir as autoridades instituídas. A sombra do STF causa arrepios nos patrocinadores da ?Revolta das Urnas", o medo é que todos acabem na cadeia. O voto no papel era uma camuflagem fajuta da democracia. Se o candidato da preferência dos mandatários perdesse a eleição, ela seria tranquilamente anulada. Pensaram que seria a mesma coisa com a urna eletrônica, mas deram com as ferraduras no barro, a tecnologia anula o roubo e combate a ignorância. A democracia no Brasil é uma realidade, e é pra valer. Não será mais uma paisagem, uma natureza morta, ela será real, exercitada na sua plenitude. Efetivada na prática.”

O Patriota

24 de novembro, 2022 | 20:28

“Esse pilantra desse Carlos Viana está no meio dessa safadeza golpista. Lamentavelmente eu ajudei a eleger esse FDP golpista. Me enganou direitinho com os comentários éticos e moralistas na Rádio Itatiaia.”

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