16 de março, de 2023 | 11:19

Joias sauditas que Bolsonaro terá que devolver estão em galpão em Brasília

Defesa do ex-presidente confirmou por meio de nota que estojo será devolvido, conforme decisão do TCU

Um galpão em Brasília, alugado pelo Partido Liberal (PL) - partido ao qual o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro é filiado - guarda o acervo pessoal do ex-presidente e, dentre os bens guardados, lá estaria uma caixa contendo as joias presenteadas por autoridades sauditas ao presidente brasileiro.

Na quarta-feira (15/3), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União decidiu que Jair Bolsonaro devolva, em até cinco dias, o estojo com as joias incorporadas pelo ex-presidente a seu acervo pessoal. Em resposta, a defesa de Bolsonaro confirmou que os bens serão entregues.

As joias que estão em posse de Bolsonaro foram trazidas ao Brasil em outubro de 2021 por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que havia viajado para Arábia Saudita.

No estojo estão, relógio, abotoaduras, caneta, anel e uma espécie de rosário islâmico. Todos os itens são da marca suíça Chopard e estão avaliados em cerca de R$ 400 mil.

Outro integrante da comitiva de Bento Albuquerque tentou ingressar no país com mais um estojo (contendo brincos e colar) que seria presente para Michelle Bolsonaro. Neste caso, as joias – avaliadas em R$ 16 milhões - foram apreendidas pela Receita Federal.

No julgamento de quarta-feira (15), também ficou decido que as armas que Bolsonaro recebeu também como presente do governo do país do Oriente Médio em 2019 sejam entregues. As joias e armas terão de ser entregues à Secretaria-Geral da Presidência.

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) esta semana que as joias foram entregues “sem direcionamento” pelos sauditas. Entretanto, nenhum dos estojos foi declarado como presentes de Estado (o que os eximem de serem taxados). A Receita obriga que todos os bens que entrem no país cujo valor seja superior a mil dólares sejam declarados e taxados.

Defesa de Bolsonaro

A respeito da decisão do TCU, a defesa do ex-presidente afirmou por meio de nota que: “O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República”.

Como as joias vieram parar no Brasil

Em outubro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil. No encerramento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud entregou ao ex-ministro dois estojos.

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

No segundo estojo, havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não divulgados e agora estimados em mais de R$ 400 mil. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou em entrevista à rede CNN. É esse segundo estojo que será devolvido após a decisão do TCU. (Com informações do TCU e Agências)