30 de março, de 2023 | 08:59

Aprovada pena maior para adulteração de veículos e reboques

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (29) a pena de até seis anos de prisão e multa para quem adulterar chassi, monobloco e placa de veículo automotor, de reboque e semirreboque ou de suas combinações.

O PL 5.385/2019 também pune o funcionário público que legalizar o automóvel fraudado e quem facilitar a adulteração ou comercializar esses carros e reboques.

O relator, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que a pena será aumentada para donos de desmanche e adulteração de carros e reboques, além daqueles que roubarem cargas. O senador Jayme Campos (União-MT) destacou a prisão de funcionários dos Detrans que legalizarem as fraudes. A proposta segue para a sanção.

Fonte: Agência Senado