29 de maio, de 2024 | 06:22
Congresso derruba veto de Lula e mantém restrições à 'saidinha' de presos
Na mesma sessão em que parlamentares mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tratava de punição à disseminação de fake news, o Congresso Nacional também derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que impõe restrições à ‘saidinha’ de presos, aprovado por ampla maioria pelos parlamentares.Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Com decisão do Congresso, acabou a saída de presos no fim de cumprimento de pena para visitar familiares em datas comemorativas
Com decisão do Congresso, acabou a saída de presos no fim de cumprimento de pena para visitar familiares em datas comemorativasA decisão de Lula de barrar o ponto central da proposta provocou insatisfação entre os líderes partidários. Até mesmo o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a sinalizar que o Congresso não concordaria com um veto, assim como outros congressistas. Na prática, Lula tinha vetado apenas parte da lei aprovada no congresso, conforme já noticiado.
O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. A saidinha permanecia apenas para presos que ja estão no semi-aberto.
Mais cedo, o governo foi derrotado ao tentar derrubar veto de Jair Bolsonaro que dificulta punição à disseminação de fake news.
“Não vai resolver o problema da segurança pública. Vai tensionar o sistema carcerário porque está suprimindo direito adquirido. Vai ter questionamento no Supremo”, afirmou o relator do projeto na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Na votação da Câmara, os partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade, PRD, PL foram contra o veto de Lula. O Republicanos, MDB, PSD e Podemos liberaram suas bancadas e PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede foram favoráveis ao veto.
O placar dos deputados foi de 314 votos pela derrubada do veto de Lula e 126 pela manutenção. No Senado, o placar foi de apenas 11 votos pela manutenção do veto e 52 pela derrubada.
“O governo Lula cometeu um grande erro ao vetar um projeto de lei que aprimora a nossa segurança pública. Não é verdade que esse projeto é populista. Porque existe uma reflexão, fizemos inclusive audiência pública no Senado Federal, convidamos Secretários de Segurança Pública do Brasil, conversamos com especialistas. Os presos do semi-aberto hoje saem 4 ou 5 vezes ao ano, nos feriados, muitos deles não voltam (5%), o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, procuraram líderes partidários para convencê-los a não derrubar o veto. Um dos argumentos usados por articuladores de Lula é que esse segmento tem papel fundamental na ressocialização de presos, processo que inclui as visitas a familiares em datas comemorativas.
Dias antes, durante encontro com jornalistas, Lula comentou sobre o seu veto: “A família quer ver o cara que tá preso. Então, eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que que vai acontecer se o Senado derrubar, ou melhor, se o Congresso derrubar. É um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar, tá?”, afirmou Lula à ocasião.
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Ju
29 de maio, 2024 | 16:22“Senhora Matilde, com todo o respeito, mas você é mãe ou esposa de algum preso? Se for, entendo a sua indignação. Só lembrando que na ultima saidinha dos presidiários de MG, 146 não voltaram.”
José
29 de maio, 2024 | 13:05“Matilde, o Diário do Aço publicou uma notícia verdadeira. Ninguém neste Jornal acrescentou ou inventou nada. Agora, sobre os assassinatos praticados por um monte de maus elementos, covardes, assassinos irrecuperáveis, por estarem curtindo a saidinha vc não fala nada né?. Fica caladinha. Pra terminar: votou num ladrão descondenado. Num mau caráter.”
Er Andrade Souza
29 de maio, 2024 | 11:01“Parabéns ao jornal e aos palpiteiros intelectuais.
Agrega valor e esclarece aos néscios que lêem o períodico.”
Pagador de Impostos
29 de maio, 2024 | 08:39“Essa comentarista "Matilde" ou é mal informada, tem má fé, ou lë e finge que nao viu na matéria justamente o que questiona que o jornal não citou. Eu não sou de "direita" nenhuma e sou contra a saidinha. E daí?”
Crítico Crítico
29 de maio, 2024 | 08:37“Nenhum tipo de trabalho em cadeia recupera vagabundo, não existe ressocialização pra encarcerados.
98%, ou mais , quando sai da dadeia comete crimes.”
José Dias Sobrinho
29 de maio, 2024 | 07:57“O Sistema Penitenciário carece de oficinas (carpintaria, mecânica, artesanato e parecidos). Isto pode ressocializar o condenado e gerar renda para melhorar a situação interna deles. Não basta apenas punir. Mostrar que a sociedade lhe dará outra oportunidade.”
Matilde
29 de maio, 2024 | 07:56“O Diario do Aço agora se vendeu totalmente à extrema direita. Quem se informou save que o veto do Lula é para presos do regime semi aberto, que já trabalham de dia fora da cadeia; presos com penas leves e não reincidentes. Então eles já passam o dia na rua e o convívio com familiares ajudariam a ressocializá-los. Tanto o título quanto a matéria me parecem mais um Fake News, ajudando a disseminar mentiras sobre uma boa intenção do governo. Mas fake news não é mais crime. Então vamos viver de memes até voltar ao fascismo e à ditadura, quando fecharão todos os jornais..”