10 de junho, de 2024 | 09:24
Manifestantes protestam contra a PEC da privatização das Praias
Texto sob relatoria de Flávio Bolsonaro está debate no Senado e visa alterar a Constituição
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilManifestantes protestaram neste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.
Atualmente, a legislação brasileira prevê que o acesso às praias é liberado mesmo quando os territórios estão próximos a propriedades privadas, como o caso de resorts e hotéis no litoral. Nessas situações, qualquer banhista pode ter acesso às praias, seguindo pela orla, já que a terra é propriedade pública (da União). O mecanismo da privatização, que se discute na PEC é a privatização do acesso. Na prática, a PEC significa que os proprietários poderiam fechar o acesso à praia.
Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilAberração
Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.
“Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.
Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.
“A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”.
Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.
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Gildázio Garcia Vitor
10 de junho, 2024 | 20:19“Os meus parentes cafeicultores de Orizânia, Divino, São João do Manhuaçu, Santa Margarida, Pedra Bonita, Matipó e de Manhuaçu, estão querendo comprar a Praia do Morro para plantar café.
Como sou um Técnico em Agropecuária, formado pelo excelente, antigamente, Colégio Agrícola Antônio Sarlo ( Campos dos Goytacazes-RJ), em julho de 1978, mas que nunca atuou na área, querem saber o que eu acho.
Primeiro, semeadura em curvas de nível na porção menos íngreme desse imponente morro; e terraceamentos na parte mais elevada, é preciso praticar uma agricultura sustentável. Em segundo, melhor seria plantar cana-de-açúcar e instalar um alambique de pequeno porte, porque, o que nóis minerin gostemo memo, é de uma PT (Pinga com Torremo). O torremo? Pega cá cumaBeth ali no CordosDornelas, uai! Norizona, pirtim de SanJão Mauçu. Tem tumbém aquês minino bão de mecher, o SergedaBeth, o WallassNezinha e o Dimaro.
Cês vão ficar mais ricainda!”
Gildázio Garcia Vitor
10 de junho, 2024 | 18:51“Sr. Justiça, grande parte dos jovens brasileiros é denominada de "Nem-Nem", ou seja, nem estudam e nem trabalham.
O que temos é um número expressivo de pessoas aposentadas trabalhando e/ou que protelam a aposentadoria, que é o meu caso, que estou aposentado pelo estado de Minas desde setembro de 2015, e adiando a pela Prefeitura de Ipatinga e de uma Escola Privada-onde estou há mais de 31 anos-, pelo menos por uns 4 anos.”
Rodrigo
10 de junho, 2024 | 18:40“O comentário do JUSTIÇA é o que gosto de ver e ler. Na foto só aparece aposentado. Jovem não tem tempo de ir a praia, só trabalhar..
Ainda bem que nesse governo(Lula), jovem que quiser,pode trabalhar, porque até o final de 22, não tinha emprego.”
Justiça
10 de junho, 2024 | 15:37“Nestas fotos só tem aposentados,pois jovens não tem tempo de ir a praia,só trabalhar.”
Zé Doido
10 de junho, 2024 | 12:48“Quando perguntamos aos bolsonaristas o que eles acham dessa aberração, simplesmente desconversam ou então saem com o simples "não é bem isso", esse povo é doente, fecham os olhos pra realidade, que a extrema-direita é tudo de pior, pois além de privilegiar somente os ricos, também flertam com o fascismo, tanto é que são totalmente preconceituosos, odeiam negros, nordestinos, pobres, homossexuais e demais minorias.
#APraiaÉLivre
#PrivatizaçãoNão
#CadeiaNosBolsonarosJá”
Pronto Falei
10 de junho, 2024 | 12:15“Ahim, o PT vai tirar direitos, a direita brasileira entende o Brasil. Olha o representante da direita defendendo quem paga suas campanhas e lascando com o pobre. Então, peão se osina, imagina as praias que você nunca foi e agora nunca mais irá! Pobre não sabe votar e ainda aplaude uma covardia dessa. Bem vindos ao livre mercado, a economia neoliberal, sintam os efeitos. A boiada vai passar se novo”
Edinelson Ramos de Mendonça
10 de junho, 2024 | 11:56“Voto contra essa pec e um absurdo isso tanta coisa pra esse Eduardo Bolsonaro fazer ele quer mandar no mundo e isso agente não vai permitir”