17 de setembro, de 2025 | 06:31

Convocada reunião na Câmara dos Deputados para debater anistia a todos os envolvidos em trama golpista

Se aprovada urgência, Projeto de Lei que anistia os envolvidos em trama contra a democracia pode ser votado no plenário a qualquer hora

Com informações da Agência Brasil
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.© Marcelo Camargo/Agência BrasilManifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o PL poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria.

A pauta da anistia voltou a ganhar força com o julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. A oposição liderada pelo Partido Liberal (PL) argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista seria uma “perseguição política”.

O PL defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento golpista que defendeu um golpe militar no Brasil após a eleição presidencial de 2022 e culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Inconstitucional

Partidos da base governista sustentam que a anistia a crimes contra a democracia é inconstitucional e representaria uma impunidade daqueles que tentaram impedir a posse do presidente legitimamente eleito.

“Golpe contra a democracia não se perdoa: quem planejou deve responder perante a Constituição e a Justiça”, justificou o líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Pacificação

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, por sua vez, vem defendendo a anistia para “pacificar” o país.

“A anistia não ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perdão, a estabilidade institucional e a pacificação nacional”, escreveu Sóstenes após condenação de Bolsonaro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou contrário a uma anistia ampla e tem sugerido um texto alternativo.

Já o líder do União na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), apesar de ter se manifestado a favor da anistia, disse que seria contrário a um perdão para quem planejou assassinatos.

Assassinatos
Entre os planos previstos para anular a eleição de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Na denúncia da trama golpista, o ex-presidente Bolsonaro é acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderir a um decreto para suspender a eleição e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no poder.

Caso aprovado na Câmara e no Senado, o PL da anistia deve ser vetado pelo presidente Lula, que já se manifestou contra a proposta. O Congresso Nacional pode ainda derrubar o veto do presidente.

Caso a medida seja judicializada, o Supremo Tribunal Federal (STF) é obrigado a se manifestar sobre a constitucionalidade da anistia para crimes contra a democracia.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Desiludido

17 de setembro, 2025 | 07:48

“O Aristides lembrou bem. O Brasil já vinha capegando, mas tocando o barco. De 2013 em diante, quando começaram as manifestações manipuladas pelo pato da Fiesp, depois a ação do derrotado Aécio Neves, que resultou na cassação da Dilma, o Boinosaro votando o impachment em nome do torturador Ulstra, viramos o país de políticos lacradores. Passam o dia todo gravando vídeos para lacarar na interent. E já passou pelo Congresso, Eduardo Cunha, Arthur Lira, agora esses dois Motta e Alcolumbre, juntam-se a eles Nikole, Cleitin Fubá, Magno Malta... Nem Deus salva o Brasil.”

Aristides Abreu

17 de setembro, 2025 | 07:35

“Esse país acabou, desde 2016 não se discute saúde, educação, indústria, emprego e etc. Começou com o PSDB esse racha nacional, antes era Coxinha e Mortadela. Agora são Petralhas e Bozo. E com isso lá se vai 10 anos que o país atolou nessa lama. Infelizmente esse país está em frangalhos, não temos políticos e sim agitadores investidos pelo poder legislativo ou executivo. País não se desenvolve e fica estagnado. O melhor caminho para o Brasileiro equilibrado é o caminho do Aeroporto.”

Cansado de Pagar Imposto

17 de setembro, 2025 | 07:17

“quero saber que dia essas canalhas vão votar a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil. Bando de desgraç@.”

Antonio

17 de setembro, 2025 | 07:15

“PEC DA Blindagem, PEC da anistia, aí eles tem pressa, votam e aprovam rápido.Comando verde-amarelo.”

Antonio

17 de setembro, 2025 | 07:11

“O circo tá cheio.”

Sem Anistia

17 de setembro, 2025 | 06:39

“Presidente de 1956 a 1961, Juscelino Kubsticheck anistiou militares que haviam tentado um golpe de estado, inclusive sequestrando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para bombardear o país. Uma vez anistiados, estes mesmos militares efetivaram outro golpe em 1964 (com apoio exclusivo dos mais ricos e dos EUA). O país ficou quase 30 anos sob uma ditadura que só piorou a situação social, econômica e política do país. Na didatura, quem divulgasse corrupção dos milicos, morria. Portanto criou-se uma ilusão de governo bom. Portanto, está provado historicamente que impunidade serve apenas para alimentar e fortalecer militares golpistas.”

Envie seu Comentário