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02 de outubro, de 2025 | 05:20

Lançada consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Proposta prevê que candidato poderá contratar instrutor autônomo

Com informações da Agência Brasil
Alex Ferreira/Arquivo DA
A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatóriosA proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH.

A ideia é retirar a obrigatoriedade de contratação de autoescolas por parte dos candidatos, que poderão escolher contratar instrutores autônomos credenciados.

"Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais", afirmou o ministro do Transportes, Renan Filho, em uma postagem nas redes sociais para divulgar a iniciativa.

"Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro no país", acrescentou.

A expectativa do governo é que a flexibilização na formação de novos motoristas reduza o custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil, segundo o Ministério dos Transportes.

A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Durante esse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e contribuições.

Mudanças
Entre as mudanças propostas, está justamente o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo.

Os instrutores deverão ser credenciados pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais.

A projeção do governo federal é que o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.

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Comentários

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Analista

06 de outubro, 2025 | 15:22

“O governo pode estudar uma nova forma e modelo de tirar CNH no brasil com valores acessível para população ou caso contrário vai falir muita auto escola clínicas de psicotécnico,vai faltar bastante maõ obra no ramo de motorista como já falta isso vai ter um grande impacto futuramente porque o valor que se encontra uma CNH hoje em dia dependendo da categoria a ser escolhido é um absurdo salário 1.518 reais categoria A de habilitação 3.200 reais,ninguém ou quase ninguém tem condições de pagar este valor se tratando dos jovens então a maioria nem tem o primeiro emprego ainda são os pais que pagam esse governo tá é doido vergonha esse país uma CNH em Portugal ?400 euros mas contando que 9 salario lá em muito melhor que o do Brasil.”

Analista

06 de outubro, 2025 | 15:08

“Eu sou 100% contra a categoria A tirar carteira e treinar em moto pista essa regra foge da realidade tem que treinar e tira CNH na rua como são tiradas CNH de carro, cara treina em moto pista tira CNH em moto pista e vai pilotar em avenidas e BR e morre, outra essa mudança de que o candidato tem por opção contratar um instrutor por conta própria sai muito más caro isso não resolve o problema só piora.”

Justo

03 de outubro, 2025 | 10:16

“Antes não era preciso auto escola e só tirava CNH os bons,”

Zé Trovão

02 de outubro, 2025 | 21:20

“A nova proposta não vai interferir na formação de maus ou bons condutores,simplesmente permite que cada candidato tenha liberdade de escolha para se preparar para o exame.”

Flávio Barony

02 de outubro, 2025 | 16:17

“Tem é que aumentar o rigor para obtenção da carteira! Deixar que fique acessível e sem o treinamento necessário aumentará os acidentes! Além disto, tem que punir com maior rigor as imprudências”

Roda Dura

02 de outubro, 2025 | 13:53

“Com alto escola já tem esse tanto de roda dura e navaia na ruas.... Sem auto escola vai virar um maçacre!!
Sou a favor de dificultar a CNH para motoqueiros dos inferno e as muié... Tem q fazer 3 exames de rua e passar nos 3.
.
Totalmente contra retirar a obrigatoriedade das auto escolas... Teria que aumentar.
Além do mais vamos ajudar os empresarios a ganhar dinheiro.”

Gostei

02 de outubro, 2025 | 13:34

“Gostei da expressão "bolsa cnh", tomara que se torne uma idéia, vá em frente e que seja efetivada.”

Anônimo

02 de outubro, 2025 | 13:01

“Povo desinformado tá pensando que fácil que é só ir lá e buscar a carteira! Continua tendo que passar no teste legislação e teste prático! A diferença que não vai ser obrigado a pagar caro por aluguel de carro na autoescola nas repetências e pode contratar instrutor autônomo! Isso é justo d a mais liberdade de escolher a forma de estudar! Só lembrando que os testes continuam e a pessoa precisa ser aprovada do mesmo jeito! Não pense que é sò pagar e buscar!”

Gilmar Gomes Ferreira

02 de outubro, 2025 | 10:18

“Com passagem pela auto escola as ruas e estradas estão cheias de barbeiros ou pessoas sem consciência dirigindo. Imaginem sem o mínimo de conhecimento de legislação de trânsito e prática na direção.
Só falta lançar o bolsa CNH.”

Gomes

02 de outubro, 2025 | 09:30

“Fim da máfia, a bandagem vai migrar pra outra coisa.”

Sonhador

02 de outubro, 2025 | 07:29

“Curso sobre legislação de trânsito deveria ser ministrado em escola pública e custeado pelo estado e ser aberto a todos a partir de 16 anos e no ensino fundamental ter um horário aula por semana para os alunos já estarem conectados com a legislação.”

Analista

02 de outubro, 2025 | 07:22

“A questão não do candidato a CNH não e facilitar a escolha o governo tem que baixar é o valor da CNH porque 3.200 reais em uma CNH meu filho com um salário de 1.518 sabe quando 9 brasileiro vai tirar CNH nunca ou você acha que o cidadão vai deixar de comer pra tirar CNH se o valor não baixar pode considerar auto escolas e clinicas instituições falidas porque com esse salário de escravo no brasil não está dando para comprar nem pó de café e carne de boi.”

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