08 de outubro, de 2025 | 06:29
Ministério Público Federal denuncia siderúrgica por crime ambiental
Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em curso d´água do Rio de Janeiro
Com informações da Agência BrasilReprodução de vídeo
Segundo o MPF, as empresas vêm promovendo, há mais de quatro décadas, o descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul
Segundo o MPF, as empresas vêm promovendo, há mais de quatro décadas, o descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do SulO Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense.
Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas vêm promovendo, há mais de quatro décadas, o descarte irregular de resíduos siderúrgicos às margens do Rio Paraíba do Sul, com risco à saúde pública e impacto direto sobre áreas de preservação permanente.
De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, autor da denúncia, o caso representa “uma política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”. Ele afirmou que a gravidade dos danos exige “resposta firme do Estado” e a aplicação efetiva do Direito Penal Ambiental.
Laudos técnicos apontam que o pátio de armazenamento de escória da CSN acumula mais de 5 milhões de toneladas de resíduos, formando pilhas de até 30 metros de altura. O depósito, sem impermeabilização, contaminou o lençol freático com metais pesados e fenóis em alguns pontos, o pH da água subterrânea chegou a 13,04, nível letal para a fauna aquática.
O MPF também acusa as empresas de impedir a regeneração da flora ao ocupar irregularmente uma Área de Preservação Permanente (APP) e a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Rio Paraíba do Sul, dentro do Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba (Revismep), unidade de conservação estadual. E afirma que o deslocamento de partículas atinge bairros vizinhos, o que pode afetar a saúde mais de 40 mil moradores.
Diante da gravidade dos fatos e da duração das irregularidades, o MPF descartou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). A Procuradoria pede indenização superior a R$ 430 milhões: R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos, e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.
Se a denúncia for aceita pela Justiça Federal, CSN e Harsco responderão pelos crimes de poluição (art. 54, §2º, V, da Lei nº 9.605/98) e de impedimento à regeneração da flora (art. 48 da mesma lei), com possibilidade de sanções penais, multas e obrigações de reparação integral dos danos ambientais.
A reportagem da Agência Brasil tenta contato com a Harsco Metals Ltda. A CSN enviou a seguinte nota:
"A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que recorrerá da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos em Volta Redonda (RJ). A empresa considera a medida inesperada, uma vez que a própria Procuradoria da República vem conduzindo, há três anos, tratativas para celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com a suspensão da ação civil pública para viabilizar esse entendimento".
A nota diz ainda que a denúncia é "desprovida de fundamento técnico e jurídico", e reafirma que estudos independentes comprovam a segurança, estabilidade e inexistência de contaminação ambiental no local". A nota também destaca que o único laudo presente no inquérito foi elaborado sem a participação de profissionais de engenharia, "tendo sido assinado por perita com formação em Medicina Veterinária".
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Ernane
09 de outubro, 2025 | 20:34“Se essas empresas resolverem fechar as portas quato que será o impacto ao redor . O pessoal do MPF não vai haver nada, pois seu empregos estão garantidos . Pensem bem no que reclamam, claro que não pode haver poluição do meio ambiente.
Trabalho em uma siderúrgica e lá tudo e tratado antes de voltar para a natureza.
E em relação as escória, as prefeituras não poderiam usá-las para cascalhar estradas sem pavimentação, correto? Estaria poluindo o meio ambiente também, o que o senhor ze vai falar quando a prefeitura dizer que não pode usar escória para jogar na estrada pois vai polui o solo então ele terá que andar no barro”
Mais Curioso Ainda
08 de outubro, 2025 | 15:37“Ao comentário do sr. Curioso abaixo.depois que você comentou fiquei mais curioso ainda.de fato alem da escoria e as ruas asfaltadas de petróleo e alcatrão, sera que i nosso amado pixe não ta causando este monte de câncer???”
Navegador
08 de outubro, 2025 | 14:06“Se irmos ao Google Maps e dar uma espiada iremos ver esta mesma situação em Ipatinga. Um enorme pátio deste tipo de material próximo ao rio Piracicaba, que por sua vez desagua no Doce, e ai MPF?!!”
Sincero
08 de outubro, 2025 | 09:37“Nunca ouvi falar estudo que diz que Amaro lanari, horto e areal tivesse caso de câncer superior a media da cidade , tao pouco alguma ligação, ja que a captação da água desta região se da pelo aquífero anterior ai sentido descendente da correnteza em relação a região.”
Curioso
08 de outubro, 2025 | 07:56“Enquanto isso, como fica aquele Programa de uma certa siderúrgica que espalha escória por via públicas não asfaltadas? Isso é público e notório.”
Jota
08 de outubro, 2025 | 07:51“No Brasil, a Justiça tem preço (R$). As poderosas empresas não sofrem sanção alguma. Pagam, assinam um TAC e tá tudo certo.”
Ipatinguense
08 de outubro, 2025 | 07:38“Igualzinho aqui no Areal.”
Jose Afonso
08 de outubro, 2025 | 07:15“Parabéns ao MPF. Se forem comprovados os crimes, que paguem.”
Oscar Negroni
08 de outubro, 2025 | 07:12“Em Ipatinga, a situação da harsco não é muito diferente. Vejam a quantidade de casos de câncer no entorno do deposito da harsco, praticamente dentro de uma área residencial.”