12 de maio, de 2026 | 20:00
Lula assina MP e zera ''taxa das blusinhas''
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024
Por Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de "taxa das blusinhas”.
A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.
Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.
"Não é só blusinha"
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.
“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.
“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.
A chamada "taxa das blusinhas" entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.
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Qi 30
13 de maio, 2026 | 09:17“Engraçado que acabaram com o contrabando logo no ano de eleição kkkkkk
Não acham mais que o brasileiro é idiota, eles tem a total certeza”
Pablo
13 de maio, 2026 | 09:07“Crie o problema, lucre, depois acabe com ele PROVISORIAMENTE em ano eleitoral para angariar votos. Simplesmente Brasil!”
Isentasso
13 de maio, 2026 | 09:07“"Oh não! Se não sou eu criando a solução para o próprio problema que eu criei!"
O Brasil não é para amadores, meus amigos.”
Viewer
13 de maio, 2026 | 07:50“Revogou aquilo que ele mesmo criou puramente por fins eleitoreiros.”
Daniel
13 de maio, 2026 | 07:44“Que coincidência! Agora próximo da eleição ele entendeu isso!?
Como ele é bonzinho!!!”
Jose
13 de maio, 2026 | 07:36“A chamada ?taxa das blusinhas? passou a ser aplicada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional a pedido do governo Lula. A medida estabeleceu imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, antes isentas dentro do programa Remessa Conforme para empresas cadastradas.
Apenas em 2026, governo federal arrecadou quase R$ 2 bi com 'taxa das blusinhas'
Desde 2024, quando a lei originária do Congresso Nacional foi sancionada, o tema sofreu críticas de parte da população por taxar compras de pequenos valores.
Agora, véspera das eleições, ele aparece como salvador da pátria, acabando com a taxa das blusinhas. Mas, uns milhões de eleitores não acreditam que se ele for reeleito não voltará a cobrar a referida taxa absurda.”
Sem Noção
13 de maio, 2026 | 07:07“Medida eleitoreira, há cinco meses da eleição e vem com esta medida. O mesmo criou este imposto com a finalidade de proteger a indústria nacional e agora esta.”
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13 de maio, 2026 | 05:54“Logo logo, volta a promessa da cerveja e da picanha.”
Mura
12 de maio, 2026 | 21:57“Contrabando eliminado???? Esse cara deve acreditar em Papai Noel...pura ação eleitoreira”
Tião Marreta
12 de maio, 2026 | 21:43“A "taxa das blusinhas" (imposto de 20% sobre importações até US$ 50) causou um prejuízo bilionário aos Correios, com estimativas indicando perda de receita superior a R$ 1,2 bilhão a R$ 2,1 bilhões em 2024. A estatal sofreu uma queda de 37% na receita esperada do segmento internacional, registrando déficit total de R$ 2,2 bilhões, impactando severamente a estatal que buscava reestruturação. Estudem sobre a curva de Laffer e independente de candidatos A ou B, essa taxa da blusinha não deveria ter sido extinta anteriormente. Infelizmente colocaram um pseudo economista no Ministério da Fazenda.”