26 de maio, de 2026 | 07:57
Governo federal cria subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 60 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira (25) um decreto que institui subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, em mais uma tentativa do governo federal de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país.A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade inicial de 60 dias.
O decreto estabelece as regras para pagamento da subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
Pelo modelo definido pelo governo, a União fará a compensação às empresas em valor equivalente aos tributos federais descontados do preço de venda da gasolina.
A operacionalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que será encarregada da habilitação das empresas participantes, da apuração dos valores e da fiscalização da aplicação do desconto no mercado.
Empresas precisarão comprovar desconto
Conforme o texto do decreto, as companhias interessadas deverão aderir formalmente ao programa e comprovar, por meio de notas fiscais eletrônicas, que o valor do subsídio foi abatido do preço final do combustível comercializado.
O desconto deverá aparecer de forma expressa nos documentos fiscais emitidos pelas empresas habilitadas.
O pagamento da subvenção ocorrerá em até 30 dias após a apresentação das declarações, desde que não sejam identificadas inconsistências nas informações prestadas.
Medida integra pacote contra alta do petróleo
A iniciativa faz parte do pacote anunciado pelo governo federal após a escalada das tensões no Oriente Médio, que afetou o fluxo de petróleo pelo Estreito de Ormuz e voltou a pressionar o preço internacional do barril, novamente acima de US$ 100.
Além da gasolina, o governo já anunciou medidas de compensação para o diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o querosene de aviação.
O pacote também inclui linhas de crédito voltadas ao setor aéreo.
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