08 de dezembro, de 2021 | 14:39
Câmara está dividida sobre projeto que libera jogos de azar no Brasil
Parlamentares tentam convencer bancada evangélica, que hoje tem quase 200 deputados contrários à proposta / Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
A discussão sobre o Marco Regulatório de Jogos, que pretende regulamentar os jogos de azar, jogos de roleta, as apostas esportivas e os cassinos no Brasil, segue acalorada na Câmara dos Deputados. O tema não é consenso na Casa e tem encontrado resistência entre a bancada evangélica, que hoje tem cerca de 200 deputados.
A divisão acerca do tema foi relatada por fontes ouvidas pelo jornal Metrópoles. De acordo com a reportagem, deputados favoráveis à liberação da medida estão dialogando com parlamentares contrários, mas sofrendo enorme resistência. Segundo a matéria, o tema ainda não foi ao plenário justamente porque a matéria não tem a maioria da Casa para ser aprovada.
Ao longo dos últimos dias, membros da bancada evangélica tem mandado recados aos deputados que tentam articular a aprovação do projeto. O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos líderes da frente parlamentar evangélica, afirmou ao Metrópoles que não há possibilidade de acordo” para aprovar o marco regulatório.
O parlamentar afirmou que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem conversado individualmente com deputados para aprovar a medida, mas que nem mesmo esse tipo de aproximação será capaz de conduzir o texto para ser aprovado. Ao menos neste momento.
Sou contra qualquer tipo de acordo, porque sou contra os jogos de azar. Sou contra esse projeto e votarei contra. Vou orientar a bancada a votar contra. Tanto na Câmara quanto no Senado, como líder da bancada evangélica no Congresso, consigo falar também com os senadores. Somos contra o jogo de azar. E nunca houve nenhum tipo de acordo”, disse Cezinha.
Lira é um dos entusiastas da liberação dos jogos de azar no país. Em setembro, ele criou um Grupo de Trabalho na Câmara com alguns parlamentares para discutir a atualização do texto sobre o Marco Regulatório. A redação final da proposta foi baseada em projetos de lei que tramitam na casa há 30 anos, mas que nunca avançaram no Congresso.
O texto já está pronto, mas parlamentares favoráveis à proposta só vão levar a medida ao plenário quando tiverem segurança de que ele será aprovado por ao menos 308 deputados, dos 513 com mandato atualmente. Lira tem se reunido com lideranças evangélicas em jantares e também na Câmara, mas os gestos ainda não surtiram efeito.
A proposta criada pelo Grupo de Trabalho prevê a liberação de jogos de azar, jogo do bicho e cassinos integrados em hotéis de luxo. Além disso, regulariza também os sites de apostas esportivas, que já estão inseridos nos clubes brasileiros. 19 dos 20 clubes da Série A são patrocinados por alguma empresa do setor. Pesquisa recente da H2 Gambling Consultoria diz que existem 300 plataformas atuando no Brasil, que movimentam cerca de R$ 12,5 bilhões.
Detratores da proposta afirmam que a liberação dos jogos de azar pode impulsionar a compulsão e o vício. Citam ainda a possibilidade de que a prática seja utilizada para a prática da lavagem de dinheiro e irregularidade no mercado de capitais.
Deputados defensores da proposta e que integram o Grupo de Trabalho, no entanto, têm feito reuniões com especialistas em saúde pública para criar mecanismos que evitem o vício entre os clientes. Além disso, também ouviram membros da Receita Federal e do Coaf, para definir estratégias que coíbam ilegalidades no sistema financeiro a partir da regularização dos jogos de azar. (Com informações da Assessoria de Comunicação Apostas Esportivas)
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