01 de julho, de 2024 | 17:34

Justiça não acata pedido de demolição e dá prazo de 180 dias para regularização do Balança mas não cai

Obras estão avançadas e advogado vê chance mínima de demolição

Por Matheus Valadares - Repórter Diário do Aço
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, nesta segunda-feira (1/7), contra a demolição do icônico edifício Geraldo Martins Ourívio, também conhecido como Balança Mas Não Cai, localizado na avenida Macapá, bairro Veneza I, em Ipatinga. Também foi determinado que sejam executadas, no prazo de 180 dias, as obras necessárias para a restauração do prédio.

A demolição foi solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o caso corre na Justiça desde 2021, quando o MP entrou com uma liminar. “Somente assim, se não regulamentar, o município vai ter o ônus de desocupar para eventual demolição do prédio”, detalhou Hélio Cimini, advogado do escritório Cimini Flores e Bergami, que defende o condomínio, ao Diário do Aço.

O prédio tem recebido os cuidados precisos para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se - autorização emitida pela prefeitura, mediante vistoria, que indica que a obra foi executada conforme o projeto e apresenta as devidas condições para sua habitação e ocupação -, sob pena de demolição da edificação.

“Havia uma decisão liminar determinando desocupação do imóvel e aplicação de aluguel social em favor dos moradores. Ocorre que durante o processo, com as provas periciais produzidas, entendeu-se por conceder prazo de seis meses para que as reformas fossem concluídas”, explicou Cimini.

Muitas das restaurações solicitadas já foram, inclusive, cumpridas e a reforma está em fase final, como foi destacado pela perícia no processo.

A Justiça ainda destaca no documento, ao qual a reportagem do Diário do Aço teve acesso com exclusividade, que somente se fosse detectada a impossibilidade técnica ou financeira de recuperação pelo condomínio, ou o desinteresse do responsável, “ficaria a cargo da administração municipal promover a demolição da edificação, respeitando todas as normas de segurança e dando destinação adequada aos resíduos, amparando as famílias em situação de vulnerabilidade por meio de programas habitacionais ou aluguel social”. A decisão foi assinada pelo juiz Luiz Flávio Ferreira, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga.

Perícia
A equipe pericial analisou diversos sistemas construtivos da área comum do edifício como: Estrutura metálica – estrutura de maior preponderância na edificação (pilares e vigas); estrutura de concreto armado – pilares e lajes; vedações: composição de blocos cerâmicos e revestimento; instalações Elétricas; instalações de cabeamento lógico; instalações hidrossanitárias; cobertura; impermeabilização; elevadores; sistema de prevenção e combate ao incêndio.

O perito concluiu que as marquises de ambas as faces (avenida Macapá e rua Petrópolis) encontram-se em situação de risco iminente aos pedestres e usuários do condomínio. Acerca do sistema elétrico, pode-se concluir que “existem pontos de altíssimo risco” aos moradores. Os revestimentos e elementos de vedação (paredes) da fachada “estão em condições precárias de conservação”. O sistema estrutural “pode ser classificado como de risco regular, ou seja, com tendência de evolução rápida”.

Edifício
O Balança Mas Não Cai é um dos primeiros prédios de grande estrutura de Ipatinga. Há na edificação 88 apartamentos, que abrigam dezenas de moradores. Além disso, há oito lojas e estacionamentos em dois pisos do condomínio. Mesmo sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o prédio tem moradores há aproximadamente 40 anos. Sua construção teve início em 1982 e foi considerada uma das primeiras experiências com chapas de aço na construção civil para a montagem de colunas e vigas.

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