Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia

Falha no equipamento de medição foi justificativa para o corte

TJMG concede remissão a preso que estudou sozinho

Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola

TJMG recomenda que determinados presos sejam transferidos para prisão domiciliar

A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia

Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet

Medida visa diminuir a circulação de pessoas nas unidades fazendárias, em função do novo coronavírus