População reconhece dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos

Para 90% dos brasileiros, mais mulheres melhorariam o serviço

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

Quatro ministros se manifestaram pela constitucionalidade da emenda

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

Informações da Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga