Governo enviará ao Congresso projeto que garante gás gratuito a 46 milhões de brasileiros

O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um Projeto de Lei para garantir o acesso direto ao gás de cozinha de forma gratuita a 15,5 milhões de famílias (cerca de 46 milhões de pessoas) inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo

Estelionatários usam nome do TJMG para aplicar golpes

Mineiros devem checar mensagens recebidas acionando canais oficiais do Judiciário mineiro

Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, para condenar uma mulher a indenizar uma dentista devido a ameaças enviadas por mensagens no aplicativo WhatsApp

Projeto proíbe oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas

A oferta de serviços de hospedagem com diárias inferiores a 24 horas de duração pode estar com os dias contados no Estado de Minas Gerais