O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um Projeto de Lei para garantir o acesso direto ao gás de cozinha de forma gratuita a 15,5 milhões de famílias (cerca de 46 milhões de pessoas) inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo
Mineiros devem checar mensagens recebidas acionando canais oficiais do Judiciário mineiro
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da juíza Lílian Bastos de Paula, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, para condenar uma mulher a indenizar uma dentista devido a ameaças enviadas por mensagens no aplicativo WhatsApp
A oferta de serviços de hospedagem com diárias inferiores a 24 horas de duração pode estar com os dias contados no Estado de Minas Gerais