Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Nova onda de ataque ao sistema eleitoral é alvo de manifestações de repúdio

A Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota nesta segunda-feira (18) para manifestar apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante das recentes investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas

Aluno de escola pública poderá ter segunda refeição garantida

A proposta altera a Lei 11.947, de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)

Seis estados anunciam redução do ICMS sobre o preço do etanol hidratado

Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução do imposto e contas começam a refletir no bolso dos brasileiros