As pessoas transgênero e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade
Polícia civil e Ministério Público montaram força-tarefa
Para facilitar o acesso dos trabalhadores as mais de 8 mil vagas nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (16), a ou pelo aplicativo Sine Fácil
Duas portarias que destinam verba para o atendimento de pacientes com sequelas da covid-19 nas redes municipais de Atenção Primária à Saúde foram assinadas nesta quarta-feira (16) pelo Ministério da Saúde