
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
Grupos violentos, associados ao narcotráfico e paramilitares colocaram país sulamericano em uma crise sem precedentes
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Data escolhida é 14 de julho. Iniciativa reforça o compromisso assumido pelo Brasil de tomar medidas eficazes para prevenção e combate à tortura