Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com deficiência moderada e grave ou com doença rara incapacitante

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

O texto do projeto também assegura ao candidato convocado o direito de realizar os exames sem passar por consultas médicas

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Medida vale até 48 horas depois da votação

Petrobras deverá vender oito refinarias, afirma ministro

É o que estabelece acordo celebrado com o Cade