Objetivo foi inibir a repetição da prática lesiva; quantia será de R$ 15 mil
Há culpa quando motorista conduz veículo de forma imprudente
Numa cooperação entre governo federal, estadual e iniciativa privada, fabricação das peças será feita por impressão 3D
Documentos expedidos entre 1 de janeiro e 26 de março passam a valer por mais 90 dias