TJMG concede remissão a preso que estudou sozinho

Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola

TJMG recomenda que determinados presos sejam transferidos para prisão domiciliar

A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia

Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet

Medida visa diminuir a circulação de pessoas nas unidades fazendárias, em função do novo coronavírus

IFMG suspende aulas por tempo indeterminado e autoriza trabalho remoto

As decisões são por tempo indeterminado, até que novas orientações sejam repassadas por autoridades e órgãos de saúde