Ele comprovou que aprendeu por conta própria, sem frequentar escola
A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia
Medida visa diminuir a circulação de pessoas nas unidades fazendárias, em função do novo coronavírus
As decisões são por tempo indeterminado, até que novas orientações sejam repassadas por autoridades e órgãos de saúde