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O objetivo é reduzir o tráfego desses tipos de veículos nos períodos em que há maior movimento nas estradas, garantindo mais segurança a todos os viajantes
A norma altera a Lei 22.415, de 2016 para adequar o quadro de organização e distribuição dos militares, permitindo que sejam efetivadas as promoções já previstas para 2019 dentro das corporações
A lei define linhas cortantes como aquelas produzidas industrialmente para esse fim
Prazo vai até 6 de janeiro; unidades abrem as portas para quem precisa usar o computador para fazer inscrição
