A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (17/10) três mandados de busca e apreensão, expedidos pelos Juízos da 3° Vara de Montes Claros e Vara Única de Janaúba, nas cidades mineiras de Pirapora e Mato Verde no combate ao crime de abuso e exploração sexual infantojuvenil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJMG A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Itajubá que condenou uma tatuadora a indenizar uma adolescente em R$ 150, por danos materiais, e R$ 3 mil, por danos morais, devido a um erro de grafia na tatuagem
Agência Minas O número de vítimas de feminicídio consumado caiu 23,9% em Minas Gerais, de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023 (de 142 para 108 vítimas)
TRT da 3ª região Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano moral formulado por um trabalhador que sofreu violência no trabalho