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A pesquisa foi uma das ações do projeto Aciapi-CDL Sempre ao Seu Lado, realizado no Horto
A Lei da Aprendizagem prevê que empresas de pequeno e médio porte devem contratar número de aprendizes equivalente a, pelo menos, 5% do efetivo do seu quadro de funcionário
O contrato prevê a construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida Faixa 1. Este modelo de financiamento é destinado para famílias com até R$ 1.800 de renda mensal
Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas, além da previsão de penalidades, já estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
